DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.592, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Secretaria Acadêmica, DANIEL FELIX
DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as
vagas da categoria de concorrência - ampla concorrência, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 963924.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.593, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Jacarezinho, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
FABRICIO MARTINS DUTRA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho
de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico Laboratório -
Área, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga
de código 833989.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.594, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Diretoria de Planejamento e Administração,
ROBERTO MARTINS DE JESUS, habilitado em concurso público homologado em 21 de
junho de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Contador, Classe
EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
980177.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.595, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARA REGINA GREGORIO KUSMA, SIAPE nº 2196680, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do
Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.596, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar FABIO NAZARI, SIAPE nº 2193684, Assistente de Aluno, da função
de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus União da
Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA DANIELE MÜLLER MARIANO, SIAPE nº 1875590,
Pedagoga, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis,
FG-02, do Campus União da Vitória.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.598, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO, SIAPE nº 2196240,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, do
Campus União da Vitória, a partir de 19 de agosto de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.151, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982,
e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23736.017102.2024-98 com
despachos exarados, resolve:
Art. 
1º
Disponibilizar 
a
requisição 
do
servidor IGOR 
NEGROMONTE
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1616346, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para
ter exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 1º de
agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei nº 13.328/2016,
ao tempo em que convalida a requisição do mencionado servidor, ocorrida no período
de 1º de agosto de 2024 até a publicação deste ato do Diário Oficial da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.152, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei
nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI/IFPE
nº 23294.014437.2024-63, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 16 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025,
a disponibilização da requisição da servidora GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº
1900944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.017500.2024-53 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora BRENA MAROJA TORRES, matrícula SIAPE nº
1224765, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica da área
de Informática - CINF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04, a contar de 26 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 2.321 GAB/REI/IFPI, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23190.000203/2024-97, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 16/08/2024, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Thiago Leite de Alencar, Matrícula SIAPE
nº 1419388, Classe DIII, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Avançado Pio IX, código de vaga nº 0950640, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.316, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.003402/2024-10, resolve:
Dispensar o servidor Heinrich Hertz Silva, matrícula SIAPE nº 2998306, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
de Eletrônica do Campus Teresina Central, código FCC - 01, para o qual foi designado através da
Portaria nº 1430/2020 - GAB/REI/IFPI, de 19/08/2020, publicada no DOU de 25/08/2020.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.328, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.003402/2024-10, resolve:
Designar o servidor Márcio Antônio Dias Pereira, matrícula SIAPE nº 1373780,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Eletrônica do Campus Teresina Central, código FCC - 01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.330, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000483/2024-11, resolve:
Nomear o servidor Darlys Ferreira Neris de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1879599,
ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, para
responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Piripiri, código CD-2, no período de 12
a 14/08/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda,
matrícula SIAPE nº 1276863, em virtude de viagem para participar da 6ª Reunião do
Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no
Campus Valença - PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.331, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002305/2024-65, resolve:
Nomear o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 12 a 14/08/2024,
em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE
nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM