DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.258, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1359998, para
titular do cargo de Assessor de Correição e Transparência da Reitoria, código CD3.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.396/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001063.2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINA DEL GIUDICE, para o cargo de
Técnico de Laboratório, na Área de Biologia, Classe D, Nível I, no Campus Hortolândia, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) Universidade Federal de São Carlos
(UFSCAR), tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 11 de julho de 2023, publicado no
DOU de 12 de julho de 2023, Edital de Homologação de 17/01/2024 publicado no DOU de
19/01/2024, código de vaga 0813942 (posse em outro cargo inacumulável de Tayane
Aguiar Freitas, portaria n°3192 de 11/06/2024, publicada no DOU de 12/06/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.426/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001099.2024-44, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO FABBRO NETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****,
SIAPECAD nº 0164****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Estágio Pós-doutoral no
Centro de Ciencia y Tecnologia de Antioquia-CTA, em Medelín, Colômbia, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 19/08/2024 a 19/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.421/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014846.2024-83, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO CRESTANI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Diretoria
Prospeccao e Negociação da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Prospeccao e Negociação da Reitoria. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.422/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014770.2024-96, resolve:
Nomear a servidora MARCIA LUZIA RIZZATTO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur de
Engenharia de Alimento do Campus Matão, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a)
Diretoria Prospeccao e Negociação da Reitoria. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.433/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001161.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do(a) Cargo de Direção (CD - 02),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor RAFAEL GARCIA LEONEL MIANI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor FRANCISCO MARIANO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora JORDANIA MARIA FORESTO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
5. Servidor PETER DUARTE MAMEDE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 320****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1246/IFSP, de 28 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.436/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001218.2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA LUZIA RIZZATTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur de Engenharia de Alimento do Campus Matão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de
Engenharia de Alimento do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.437/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001268.2024-70, resolve:
Designar o servidor MARIO LUIZ FERRARI PIN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de
Energia Renovável concomitante e subsequente ao Ensino Médio do Campus Boituva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.438/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001383.2024-35, resolve:
Designar a servidora FABRICIA MITIKO IKUTA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 104****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Design de Interiores concomitante e subsequente ao Ensino Médio do Campus
Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.439/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004650.2024-71, resolve:
Designar o servidor RAFAEL CHEQUER BAUER, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0130****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de
Restaurante e Bar subsequente ao Ensino Médio do Campus São Paulo. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.440/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004654.2024-59, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0163****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Desenvolvimento Comunitário, concomitante e subsequente ao Ensino Médio do
Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.441/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001222.2024-21, resolve:
Designar a servidora VALERIA MONTEIRO DA SILVA ELEUTERIO PULITANO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202****,
SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de
Engenharia de Alimento do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.446/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001064.2024-49, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 3902, de 16/07/2024, publicada no DOU dia
17/07/2024, Seção 2, página 17, em virtude de não atender os requisitos do Edital 51 de
27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO
TORRES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
Gestão, Classe D, Nível I, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 29/06/2022 publicado no DOU de 30/06/2022, código de vaga 0810171
(falecimento de Rodrigo Antonio dos Santos, portaria nº 1608 de 10/04/2023, publicada no
DOU de 11/04/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS