DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.799 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1758, de 08 de agosto de 2024, que trata
da dispensa, a partir de 06/08/2024, do servidor Mateus do Nascimento Santana, matrícula
SIAPE 3011041, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidade Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.800 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1759, de 08 de agosto de 2024, que trata
da designação, a partir de 06/08/2024, da servidora Polania Pelc Santos, matrícula SIAPE
2176760, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.118, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001166.2024-33, resolve:
DISPENSAR, a partir de 16.08.2024, o servidor EDERSON DE AZEVEDO MOSTRE,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 1135568, de exercer a função de COORDENADOR DE
EDUCAÇÃO À DISTANCIA - CEAD, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.647, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000634.2024-
26 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Giovane de Quevedo Rijo, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do
Ensino (FG-02), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.531, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito as Portarias:
PORTARIA / REI / Nº 1306 DE 18/07/2024 - REITORIA
PORTARIA / REI / Nº 1494 DE 05/08/2024 - REITORIA
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.553, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito as Portarias:
PORTARIA / REI Nº 1414 DE 29/07/2024 - REITORIA - Dispensa servidor: JOSÉ
GERALDO FERNANDES PERES DE SOUZA - Motivo: função equivocada;
PORTARIA / REI / Nº 1528 DE 07/08/2024 - REITORIA, que reificou a portaria
1414/2024 - Motivo: faltou a data de início.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.557, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2024, o(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO
FERNANDES PERES DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2064524, da função de COORDENADOR(A) DO CURSO TÉCNICO EM
AGRONEGÓCIO, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.558, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/082024, o(a) servidor(a) DANILO COSTA DAS CHAGAS
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1049873,
para a função de COORDENADOR(A) DO CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.560, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito as Portarias:
PORTARIA / REI Nº 1413 DE 29/07/2024 - REITORIA - Designa servidor: DANILO
COSTA DAS CHAGAS - Motivo: função equivocada;
PORTARIA / REI / Nº 1533 DE 07/08/2024 - REITORIA - Designa servidor:
DANILO COSTA DAS CHAGAS, que reificou a portaria 1413 - Motivo: faltou a data de início.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.580, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I 
- 
Exonerar
o(a) 
servidor(a) 
ROBERTA 
DAIANE
RIBEIRO 
-
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3055048, do cargo de Substituto(a) do(a)
COORDENAÇÃO GERAL DE EXTENSÃO E CULTURA, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.582, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS,
matrícula
SIAPE
nº
1930615, para
o
cargo
de
Substituto
do(a)
COORDENAÇÃO GERAL DE EXTENSÃO E CULTURA, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 484, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018502/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA
CAVALCANTE ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1435426, para participar do intercâmbio Científico junto ao Internacional Center for
Theoretical Physics (ICTP), no período de 11/10/2024 a 12/10/2024, em Trieste/ Itália, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 485, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018314/2024-95, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RUSIENE MONTEIRO DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1646575, para participar
do 29º CONGRESSO IBEROAMERICANO DE CATÁLISE (CICAT 2024), a realizar-se em B I L BAU ,
ESPANHA, nos dias 23.09.2024 a 27.09.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDREA CALIFANO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3254544
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 16/09/2024 a 20/09/2024
Evento: Participar do EU-RENEW International Conference "Latin America-
Europe Relations in Global Reordering".
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.042354/2024-48
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: DANDARA DE OLIVEIRA RAMOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1103090
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Evento: Participar do NIHR Global Health Research Unit on Social &
Environmental Determinants of Health Inequalities (SEDHI) Meeting.
País de destino: Equador
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.044470/2024-00
Nome: TANIA MARIA DE OLIVA MENEZES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2182530
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 16/10/2024 a 30/10/2024
Evento: Participar da Estadia de Ensino e Pesquisa na Divisão de Ciências e
Engenharia da Saúde do Campus Celaya-Salvatierra da Universidade de Guanajuato.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.043321/2024-15