DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2319272
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 20/09/2024 a 29/09/2024
Evento: Participar da Conferências sobre o tema: "inteligência artificial,
direitos fundamentais e dignidade humana".
País de destino: Polônia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.036940/2024-53
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento da servidora: LUCIA HELENA ALFREDI DE
MATOS, mat. SIAPE n. 2300942, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/07/2024, Seção
2, página 19.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado"
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: com ônus UFBA, diárias fomentadas pelo
PROAP/CAPES e passagem pela verba do PPGDANÇA/UFBA."
Processo nº 23066.025094/2024-46
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 510, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036931/2024-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais a 9834/12775 dias, a CLOTARIO NEPTALI CARRASCO CUEVA, matrícula SIAPE
nº 0287815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional
"Titular", Nível/Padrão "001", lotado na Faculdade de Medicina da Bahia, desta Universidade,
com base no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.602 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALINE FIGUEIREDO
NÓBREGA DE AZEREDO, matrícula siape: 1175712, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais da UFCG, para participar de evento científico no exterior na University of
Miami, tendo em vista, fortalecer parcerias para colaborações entre a UM e UFCG, e
divulgar os trabalhos de pesquisa desenvolvidas na liderança do grupo de pesquisa líder,
em Miami - EUA, durante o período de 17 a 25 de setembro de 2024, com ônus para a
UNIVERSITY OF MIMI E/OU PPGECAM/UFPB, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (23096.048120/2024-57)
Nº 1.603 - Dispensar a servidora, ISABEL CRISTINA SOARES AMORIM, matrícula Siape:
1515622, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função
gratificada (FG-02) de COORDENADORA
DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL
DA PRAC/UFCG,
com
efeito
a partir
de
31
de julho
de
2024.
(23096.031669/2024-11)
Nº 1.604 - Designar a servidora, MARTHA LÚCIA CARNEIRO BARBOSA LEAL, matrícula Siape:
2012501, Cargo: Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de COORDENADORA DE
RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 01 de agosto de
2024. (23096.048120/2024-57).
Nº 1.605 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora SILVIA
ROBERTA DA MOTA ROCHA, matrícula siape: 1030170, cargo: Professor do Magistério
Superior, Classe: Titular, código de vaga: 261682, lotada na Unidade Acadêmica de
Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20,
§2º, inciso I, da EC 103/19. (23096.050312/2024-23)
Nº 1.607 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Sebastião Ephigênio de Oliveira, ocorrido em 19/07/2024, matrícula SIAPE nº 330595,
cargo ocupado: Professor
do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.(23096.050759/2024-01).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.629 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDSON
GUEDES DA COSTA, Matrícula SIAPE Nº. 0331948, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática desta
Universidade, para partifcipar do
International Conference on High Voltage Engineering and Application (ICHVE
2024), em Berlim - Alemanha, durante o período de 16 a 23 de agosto de 2024,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.043066/2024-
53).
Nº 1.630 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GEORGE
ROSSANY SOARES DE LIRA, Matrícula SIAPE Nº. 1577402, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do
Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para partifcipar do
International Conference on High Voltage Engineering and Application (ICHVE
2024), em Berlim - Alemanha, durante o período de 16/08/2024 a 03/09/2024,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.037545/2024-
31)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.694, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANTONIO ALBERTO TELES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 6271729, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a)
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE da UFC, para exercício
junto ao(à) 114ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, até 19/12/2024
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 3.695, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor FLAVIO JOSE TERTULIANO DE BRITO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0184437, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) FACULDADE DE MEDICINA da UFC, para exercício junto ao(à) 3ª
Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, até 19/12/2024
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 3.696, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora MICHELE MORAES SORIANO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 6293156, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da UFC, para exercício junto ao(à) 93ª
Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, até 19/12/2024
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 3.700, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3575, de 07/08/2024, publicada no DOU dia
09/08/2024, Seção 2, página 22, que trata de: "Dispensar, a pedido, o servidor ESEQUIEL
FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, SIAPE nº 3059591, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL do
CAMPUS DE RUSSAS, da função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade. Efeitos a partir de 05
de abril de 2024." (Processo nº 23067.042001/2023-57).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.686, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0746757, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUANA DA
COSTA CHAVES, SIAPE nº 3271098, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 09 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035071/2024-30).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 341,
de 17 de
junho de 2024, da
UFDPar, considerando o processo
eletrônico nº
23855.005472/2024-86, o Edital nº 02, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 81,
26 de abril de 2024, a Portaria nº 195, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 111,
12 de junho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de
ZAIARA ARTHEMISA MESQUITA ARAÚJO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação
na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA

                            

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