DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 971 - I - Dispensar, a pedido, MARCOS GONÇALVES DE SANTANA, Matrícula nº
1727752/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Assessor(a) da Reitoria, FG-1, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União;
II - Designar LÁZARA CRISTHIANE DE ASSIS, Matrícula nº 2613957/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no Gabinete da
Reitoria, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir
o cargo de Assessor(a) da Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000842/2024-00).
Nº 972 - Autorizar o afastamento do País a IGO GOMES GUIMARÃES, Matrícula nº
1690162/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para participar de
missão no exterior, tanto no Evento AQUA 2024, na cidade de Copenhague/Dinamarca,
quanto na Reunião do Projeto, na cidade de Bergen/Noruega, no período de 24/08/2024
a 10/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o
Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo
Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.006608/2024-88).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 973, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Alterar Função Gratificada atribuída a ANA LUIZA NICOLINI DE CASTRO DAVID,
Matrícula nº 1257877/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) de Legislação de Pessoal da
PROPESSOAS, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, § 4° da Lei nº 8.112/1990, incluído
pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002260/2024-50).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.113, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ÍTALO TULER PERRONE,
Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado na Faculdade de Farmácia, para cursar Pós-Doutorado
em Ciência e Tecnologia de Alimentos, na UMR-STLO-INRAe, em Rennes/França, no período
de 09/12/2024
a 09/12/2025,
incluindo o
deslocamento, com
ônus para
CNPq,
concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº
23071.910609/2024-36.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 841, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o constante no Processo nº 23090.014291/2024-32, de
31/7/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 342767, ocupado
pela servidora Eliza Pinto Narciso Saltarelli, matrícula nº 2023961, lotada na Coordenadoria
de Cadastro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 14/8/2024.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 226, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº
208, de 23/03/2023, considerando o processo nº 23090.021252/2023-19, resolve:
Prorrogar, de 23/8/2024 a 22/8/2025, o Contrato de Trabalho de LILIA PAULA ANDRADE,
Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de Administração e Economia - DAE.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.155, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.230931/2024-78,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Gerluza Aparecida Borges Silva, matrícula SIAPE n.° 1171266, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 4, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.946 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah Carvalho
Malta, matrícula SIAPE nº 1353311, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar de Cooperação Internacional na
Faculty Of Medical, Health and Life Sciences Universidad Internacional Del Ecuador, em
Quito/Equador, no período de 18/10/2024 a 27/10/2024.
Nº 6.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Juliana Alvares
Teodoro, matrícula SIAPE nº 1921648, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do "International Society
of Pharmacoepidemiology (ISPE) - Annual Meeting", no Estrel Congress Center (ECC), em
Berlim/Alemanha, no período de 21/08/2024 a 30/08/2024.
Nº 6.954 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos
Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de reunião da Rede de
Pesquisa Estratégica em Tecnologias e Inovações em Saúde da American Heart Association e
realizar visita técnica, em Dallas e Boise/EUA, no período de 21/09/2024 a 30/09/2024.
Nº 6.956 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Luciano Cunha de
Araujo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "40th Anniversary of
the IEEE Conference on Robotics and Automation", em Rotterdam/Holanda, no período de
21/09/2024 a 29/09/2024.
Nº 6.957 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Tadeu
Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso "Placeholders
in East and West", na Eberhard Karls Universität Tübingen, em Tübingen/Alemanha, no período
de 07/10/2024 a 13/10/2024.
Nº 6.958 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Gontijo
Minafra, matrícula SIAPE nº 2561140, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "21st biennial ESID
Meeting", em Marseille/França, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024.
Nº 6.959 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues
Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Global Alliance for
Chronic Diseases Annual Scientific Meeting, 2024, na Marriot Kigali, em Kigali/Ruanda, no
período de 20/10/2024 a 27/10/2024.
Nº 6.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah Carvalho
Malta, matrícula SIAPE nº 1353311, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar da "Conferência Europeia de Saúde
Pública", em Lisboa/Portugal, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024.
Nº 6.974 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antonio de Padua
Braga, matrícula SIAPE nº 6317892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "European Symposium
on Artificial Neural Networks", em Brugges/Bélgica, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024.
Nº 6.975 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ivani Novato Silva,
matrícula SIAPE nº 0321080, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso da Sociedad
Latinoamericana de Endocrinología Pediátrica (SLEP) 2024, em Santiago/Chile, no período de
11/09/2024 a 15/09/2024.
Nº 6.976 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Izabela
Guimaraes Barbosa, matrícula SIAPE nº 2729312, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do seminário
"2024 ISBD ANNUAL", em Reykjavik/Islândia, no período de 26/09/2024 a 02/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 7.003 - Exonerar a pedido, a servidora Terezinha Vitória de Freitas e Silva, matrícula
SIAPE nº 1762707, lotada na Auditoria-Geral desta Universidade, do cargo em comissão de
Auditora-Geral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), código CD-03, a partir da
data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.005 - Exonerar a pedido, o servidor Alexandre Costa de Andrade, matrícula SIAPE nº
3319992, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotado na Auditoria-Geral da UFMG, do
cargo de Auditor-Geral Adjunto, código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 7.018 - Nomear a servidora Terezinha Vitoria de Freitas Silva, matrícula SIAPE nº
1762707, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotada no Gabinete da Auditoria-Geral da
UFMG, para exercer o cargo em Comissão de Auditora-Geral Adjunta, código CD-04, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.006, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082485/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Marden Barbosa
de Campos, matrícula SIAPE nº 2342863, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da conferência "Zoning Urbanisation: A Global Comparison of Sustainable Growth
Management" na Chinese University of Hong Kong (CUHK), em Hong Kong/Hong Kong, no
período de 31/08/2024 a 09/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.031 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Henrique Silveira, matrícula SIAPE nº 2729453, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "ICLP 2024 -
International Conference on Lightning Protection", em Dresden/Alemanha, no período de
29/08/2024 a 07/09/2024.
Nº 7.033 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Fabio Queiroz
Pereira, matrícula SIAPE nº 2871642, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do "II Congresso
Internazionale di Diritto delle Famiglie e delle Successioni", na Sapienza Università di Roma,
em Roma/Itália, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024.

                            

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