DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para
participar da Assembleia Geral da Red Cidir e III JORNADA INTERNACIONAL DE
INNOVACIÓN Y EMPRENDEDURISMO DE RED CIDIR, no exterior, na Entidade promotora:
Red CIDIR, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de 29/08/2024 a 31/08/2024,
com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017804/2024-22.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.962 - Art. 1º Designar THIAGO CAVALCANTE DE SOUZA, Matrícula nº 1206452/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer, pro tempore, a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, FCC.
Art. 2º Designar FLAVIA REZENDE CAMPOS, Matrícula nº 1699121/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pro tempore, o encargo de Vice-coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até que sejam realizadas as eleições. (Processo nº 23070.039724/2024-09)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.967 - Autorizar o afastamento do País a DANIELA GRANER SCHUWARTZ TANNUS
SILVA, Matrícula nº 6875024/SIAPE, Médico-área, lotada na Hospital das Clínicas, para
participar do evento "European Respiratory Society Congress", na cidade de Viena/Áustria,
no período de 05/09/2024 a 12/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037186/2024-18)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 3.968 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DAVID
ALVES FINOTTI CAMARDELLI DE AZERÊDO, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 100/2023, publicado no D.O.U. de 26/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas - Campus Goiás, área: Teorias e Projetos Urbanísticos e da Paisagem Urbana,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2024. (Processo nº 23070.039757/2023-60)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.970 - Autorizar o afastamento do País a HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL, Matrícula
nº 1689052/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de História, para participar do
evento: "XX CONGRESO DE AHILA 2024", com apresentação de trabalho, na cidade de
Nápoles/Itália, no período de 02/09/2024 a 09/09/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.039539/2024-14)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.010380/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE
2150102, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cultura, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 332, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.013638/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor CARLOS
HENRIQUE VIEIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, Siape 2793906, no período
de 3 de setembro de 2024 à 10 de setembro de 2024, para participação e apresentação de
trabalho no "American political Science Association's 120th Annual Meeting & Exhibition",
em Philadelphia-Pelsilvânia, EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.038 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ FRIZZERA BORGES, matrícula SIAPE nº
6297105, Professor do Magistério Superior, com Especialização, 40 (quarenta) horas, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019, com base no Tema 942/STF.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.036570/2024-34)
Nº 1.039 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 764/2023-R, publicada no DOU em
02/10/2023, Seção 2, Pág. 34, referente à concessão de aposentadoria voluntária a PAULO
CESAR RIBEIRO BOASQUEVISQUE, matrícula SIAPE nº 1456883, da seguinte forma: onde se
lê "...na forma do Art. 20, § 2º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º,
inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional Nº 1.03/19."; leia-se "... na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 13 de novembro de 2019, c/c
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019 e Tema 942/STF de acordo com o
Parecer de Força Executória 00650/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU referente à Ação
Judicial nº 5035844-57.2023.4.02.5001.", com efeitos a partir de 02/10/2023, ficando
ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.055236/2023-07)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.787, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040823/2024-74, resolve:
Designar ANANDA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3003568, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de
Cultura, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.041 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve homologar o afastamento do seguinte servidor:
FABIO RAMOS ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 02/08/2024 a 11/08/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar do
evento The 63rd Annual Meeting of the Society of Nematologists, em Park City - EUA.
Processo digital nº 23068.030891/2024-25.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.155 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e
pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e
ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.171072/2024-27, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: NILO JOSE RIBEIRO PINTO
Matrícula Siape nº: 1734874
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Para: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão de Apoio à Institucionalização do
Sistema Nacional de Cultura, Código FCE 1.07
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.156 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e
pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e
ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.167729/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: ANGELICA BAGGIO LAGO
Matrícula Siape nº: 1864875
Cargo: Assistente em Administração
Para: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão do Conselho Nacional de Políticas
Culturais, Código FCE 1.07
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

                            

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