DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.035 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Silverio Visacro
Filho, matrícula SIAPE nº 6322201, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "ICLP 2024:
International Conference on Lightning Protection", em Dresden/Alemanha, no período de
29/08/2024 a 08/09/2024.
Nº 7.041 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magda dos
Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3106144, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Cooperação Internacional junto a SKEMA Centre for Artificial Intelligence e La Maison
de l'Intelligence Artificielle, em Paris/França, no período de 26/08/2024 a 09/09/2024.
Nº 7.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana
Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar Visita
técnica a Universidade de Birmingham - Faculdade de Ciência da Computação, em
Birmingham/Inglaterra, no período de 16/09/2024 a 23/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.038 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cesar Rossas Mota
Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Workshop Internacional sobre
análise de águas residuais na Universidade de Leiden, no período de 04/10/2024 a 13/10/2024.
Nº 7.039 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Renata
Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
realização de visita técnica na University of Hildeseheim, em Hildesheim/Alemanha, no
período de 30/08/2024 a 08/09/2024.
Nº 7.042 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Estevam
Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para proferir no simpósio
intitulado "Cruzando Fronteiras em Tecnologia-Saúde: Simulação e Robótica Assistiva" na
Universidad de Rosario, em Bogotá/Colômbia, no período de 25/09/2024 a 29/09/2024.
Nº 7.057 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6489, de 25/07/2024,
publicada no DOU nº 146 de 31/07/2024, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país do servidor Marco Aurelio Benini Paschoal, matrícula SIAPE nº 3092443, o que se
faz da seguinte forma:
onde se lê: "...no período de 28/08/2024 a 01/09/2024...",
leia-se: "...no período de 27/08/2024 a 01/09/2024...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.243582/2024-54, resolve:
Designar a servidora Heloísa Marina da Silva, matrícula SIAPE nº 3159638,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Produção Audiovisual, do Centro de Comunicação da UFMG,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.059, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.243564/2024-72, resolve:
Dispensar a servidora Ana Luiza Cavalcanti Fatorelli Carneiro, matrícula SIAPE nº
1658915, ocupante do cargo efetivo de Roteirista, da função de Coordenadora do Núcleo de
Produção Audiovisual, código FG-03, do Centro de Comunicação da UFMG, a partir de 15/08/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores BRAZ BATISTA VAS, matrícula siape nº 1412913,
Pró-reitor de Graduação (PROGRAD), e KÊNIA GONÇALVES COSTA, matrícula siape nº
1864401 Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) Substituta,
para submissão das 02 (duas) propostas institucionais da UFNT para novos grupos PET,
selecionadas internamente, ao Edital MEC nº 4/2024/PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL
- PET, conforme itens 6.1 e 6.11.2 deste edital.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24/CAP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.768, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DAMEA GORAYEB SANTOS FONSECA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ WILSON MALHEIROS DA FONSECA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 1153239, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 01 de Julho de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.835 - Art. 1º Conceder pensão à DEUSILENE TAVARES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARGEMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, matricula Siape nº 1152616, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, falecido em atividade, em 10 de Julho de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 2.838 - Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA AMARAL PINHEIRO DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325378, do
quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 30 de
MAIO de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 2.840 - Art. 1º Conceder pensão à CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, na qualidade
de filho da ex-servidora RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de VIGILANTE,
matricula Siape nº 0327601, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará,
aposentada, falecido em 09 de maio de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea b, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.744, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) HUMBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE:
1054229, ocupante do cargo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Gerente Orçamentário e Financeiro, Código FG-1, da PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo
19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 12 de agosto de 2024, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) IVANILDA PANTOJA DA SILVA.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO
Diretor de Capacitação da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.805 - I.Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS AUGUSTO CARVALHO DE
ABREU, Matrícula SIAPE-3085240, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de
2024, para realizar estágio Pós-Doutoral, com Bolsa de Professor Visitante Sênior, no grupo
de Bioinformática Estrutural do Departamento de Química Biológica da Faculdade de
Ciências Exatas e Naturais da Universidade de Buenos Aires (UBA), na Cidade de BUENOS
AIRES, ARGENTINA, com ônus pela CAPES (COOPBRASS - Edital nº 05 /2019).
II.Tornar sem efeito a Portaria n. 1926/2024 desta Reitoria, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, n. 126, de 03/07/2024, à página 33, que autorizara esse
afastamento no período de 01/08 a 30/11/2024.
Nº 2.842 - Autorizar o afastamento do servidor MARILIA PASSOS MAGNO E SILVA, Matricula
SIAPE: 2121525, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 08 de agosto a 09 de setembro de 2024,
para integrar a equipe de saúde do Comitê Paralímpico Brasileiro integrante da delegação
brasileira nos Jogos paralímpicos de Paris 2024. com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, considerando o EDITAL Nº 9/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, publicado no
Diário Oficial nº 185, seção 3 em 27 de SETEMBRO de 2023 e Edital de Homologação Nº
1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial nº 09, seção 3 em 12 de JANEIRO
de 2024, o seguinte candidato aprovado:
. .Lotação: Campus Alenquer
. .Candidato/Classificação
.Área/Subárea
.Classe
.Regime 
de
Trabalho
.Código de Vaga
. .Irley Monteiro Araújo - 2º Lugar
.CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO
.Assistente A .40h - DE
.0234916
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES

                            

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