DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.831 - Nomear EDSON JUNIOR SILVA DA CRUZ, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 192 de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 18/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0934575.
Nº 2.833 - Nomear SAMIRES AVELINO DE SOUZA FRANÇA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 190 de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 18/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0931860.
Nº 2.834 - Nomear MARCELA GUIMARÃES MOREIRA LIMA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 191 de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 18/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0250447.
Nº 2.836 - Nomear FRANCILENE DO CARMO CARDOSO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 202 de 23/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 24/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0934577.
Nº 2.837 - Nomear CARLOS ALBERTO RAPOSO DA CUNHA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 177 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário do Salinópolis, código de vaga nº 0934574.
Nº 2.839 - Nomear GEÓRGIA BATISTA VIEIRA DE LIMA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 203 de 23/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 24/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0747828.
Nº 2.841 - Nomear RAMON VELOSO SOUSA SOBRAL, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 208 de 30/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0253112.
Nº 2.843 - Nomear SAMARA AZEVEDO GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 207 de 30/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0251981.
Nº 2.844 - Nomear ISIS DO MAR MARQUES MARTINS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 175 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0848859.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 321, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.060586/2024-44, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
JOAO PAULO MARQUES DE ALMEIDA, Mat. SIAPE 1673867, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 09, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CT -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 10/08/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 322, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.028786/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a THEREZA CHRISTINA GONÇALVES DE LIMA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOÃO MAURICIO DE LIMA NEVES, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330212, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
23/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 323, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.065125/2024-02, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JACKSON JOSINO DE MOURA, MAT. SIAPE 1229404 , lotado no Laboratório de Informática
do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias- CCHSA, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 15/08/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 324, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.067323/2024-20 , resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
ANTONIO AMOM SCHAUMAM DE PAIVA , MAT. SIAPE 1795321, lotado na Coordenação de
Engenharia Civil do Centro de Tecnologia -CT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 20/08/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 432, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.067285/2024-76, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, DUINA MOTA DE FIGUEIREDO
PORTO, Siape 1858242, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do
cargo de Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, código CD-04, durante o período de
21/08/2024 a 06/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 433, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.067285/2024-76, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU, Siape 1030232, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, código CD-03, durante o
período de 21/08/2024 a 06/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 441, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.068335/2024-50, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, JOAO DE LIMA GOMES, Siape 336609,
Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de
Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, código CD-03, no período de
14/08/2024 a 02/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 843, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.042462/2024-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2024, o servidor GABRIEL
CHEMIN ROSENMANN - 1120131, da função de Coordenador de Curso de Graduação do
Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Curso de Design de Produto).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 850, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.040885/2024-97, resolve:
I. Nomear a servidora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO -2352181,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Programa de Pós-Graduação em Comunicação), pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.047, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.058207/2024-60, resolve:
Conceder Pensão Civil a AMARO ANTONIO DA SILVA, viúvo da servidora ANA
MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129399, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUT R I C AO
E DIETETICA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 31/05/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR

                            

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