DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.073064/2024-17, resolve:
Nº 789 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANIBAL BARBOSA DA
SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346402,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA, mantido o valor de
23% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.089075/2024-19, resolve:
Nº 790 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LAVINIA UCHOA
AZEVEDO DE ARAUJO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível
01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2621089, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.142, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à AstraZeneca,
em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 28/08/2024 e 02/09/2024, incluído
trânsito; e em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 03/09/2024 e
06/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 101338.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.144, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANTONIO CARLOS SCHNEIDER BECK FILHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de congresso junto à
Scholl Dagstuhl - Leibnitz-Zentrum für Informatik, em Wadern, Alemanha, no período
compreendido entre 23/08/2024 e 01/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101579.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.145, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALFREDO CARLOS STORCK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à
Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
31/08/2024 a 03/09/2024 e 07/09/2024 a 21/09/2024, incluído trânsito; e de participar de
congresso junto à Academic of Sciences of the Czech Republic, em Praga, República Tcheca,
no período compreendido entre 04/09/2024 e 06/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos
afastamentos com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101472.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.146, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à University of Oxford, em Oxford, Inglaterra, no
período compreendido entre 09/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 19 diárias). Solicitação nº 101363.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.147, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Asociación Latinoamericana
para el Estudio del Hígado, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 08/09/2024
e 12/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101572.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.148, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia
e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de
conferência junto à ProteoMass Scientific Society, em Costa de Caparica, Portugal, no
período compreendido entre 06/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 100566.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.149, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA ROBBI SLUTER, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto, com a finalidade
de participar de conferência junto à Technische Universität Wien, em Viena, Áustria, no
período compreendido entre 04/09/2024 e 11/09/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 100962.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.150, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à European
Thyroid Association's, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 04/09/2024 e
10/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101515.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.151, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL MANICA, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de congresso junto à
University of Hull, em Hull, Inglaterra, no período compreendido entre 07/09/2024 e
11/09/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à University of
Leeds, em Leeds, Inglaterra, no período compreendido entre 12/09/2024 e 14/09/2024,
incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100930.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.152, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na Ed u c a ç ã o ,
com a finalidade de participar de conferência junto à The Science and Information
Organization, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 03/09/2024 e
08/09/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de
Léon, em Léon, Espanha, no período compreendido entre 09/09/2024 e 16/09/2024,
incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101276.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.153, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reuniões junto ao Instituto Superior
Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 03/09/2024 e 06/09/2024,
incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias) e, também, entre o período de 14/09/2024
e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de conferência junto à
European Membrane Society, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre
07/09/2024 e 13/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101230.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.154, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANESSA FRANCO FONTOURA, Administrador,
lotada na Escola de Engenharia e com exercício na Incubadora Tecnológica Hestia, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao La Salle - Universidad Ramon Llull, em
Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 28/09/2024 e 31/10/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 101364.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.159, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 5124/2024, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de agosto de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 14 de agosto de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- KELLY AIKO FUKUSHIGUE - Vaga SIAPE 274934 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.810 Dispensar, MARIA HELENA DO NASCIMENTO SOUZA, Matrícula Siape nº 1136373,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Enfermagem e Saúde Pública, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1,
processo nº 23079.229001/24-10
Nº 6.811 Designar ANDREZA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1392301, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Enfermagem e Saúde Pública, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1,
processo nº23079.229001/24-10
Nº 6.815 Dispensar, a pedido, JULIO CESAR VIEIRA MERLINO, Matrícula Siape nº 2538590,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Bacharelado em Música Hab em Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Saxofone, do(a) Escola
de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232540/24-28