DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.046, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000284/2024-50, resolve:
Conceder Pensão Civil a CLAUDECI GONÇALVES DE BARROS, viúva do servidor
ELIAS FIRMINO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129535, ocupante do cargo de OPERADOR DE
CAMERA DE CINEMA E TV, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 28/07/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 3.049, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000279/2024-88, resolve:
Conceder Pensão Civil a RAMIRO ANTÔNIO CORREIA FILHO, viúvo da servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA CASTRO, Matrícula SIAPE 1132714, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 30/07/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso
VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 3.048, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000291/2024-55, resolve:
Conceder Pensão Civil a ROSA MARIA DA COSTA MARTINS, viúva do servidor
GILBERTO DA MOTTA E SILVA, Matrícula SIAPE 0138119, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 06/07/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 517, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O VICE- Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no exercício da
Reitoria, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o despacho Nº 393/ 2024 - UFRB, publicado no DOU de 25 de julho de
2024, relativo ao afastamento da servidora docente EMI KOIDE:
Onde se lê:
(...), nos períodos de 24 e 31 de julho de 2024 (Bienal de Veneza - Itália), (...);
Leia-se:
(...), nos períodos entre 24 a 31 de julho de 2024 (Bienal de Veneza - Itália), (...).
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 519, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país do (a) servidor (a) SAYURI MIRANDA DE ANDRADE KURATANI, SIAPE:
2183290, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado (a) no (a) Serviço de Psicologia - CCS, no
período de setembro de 2024 a Junho de 2025, para realização de Estágio Doutoral na
Universidade de Coimbra - Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
PORTARIA UFRB Nº 661, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de julho de 2024, o (a) servidor (a) 
Renato Penha de Oliveira Santos, Matrícula SIAPE nº 3159787, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 5 (Assistente), Nível I, 501, código de vaga nº 814450, lotado(a)
no Centro de Ciências da Saúde - CCS desta Universidade, conforme o que consta no
processo nº 23007.00011614/2024-79 .
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 434, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2024, DIOGO GRISI E MAIA MAGALHÃES,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1751288, da função de Chefe do Núcleo de
Biblioteca Setorial - GTA do CCS, código FG - 0002, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 440, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9, combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO PASSOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1237424, como substituto eventual da Função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Manutenção de Bens Móveis da CMP, código FG - 0001 desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 25/07/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 447, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar RAMAYANA E SILVA COSTA, Assistente Social, Mat. SIAPE nº.
2360754, chefe da Divisão de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho, código FG-0002,
desta Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 01 de
maio de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 460, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 25/07/2024, GABRIELE GROSSI, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1551103, da função de Coordenadora do Curso do
Bacharelado em Ciências Sociais do CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 25/07/2024, DIOGO VALENCA DE AZEVEDO
COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1673939, da função de Vice-
Coordenador do Curso do Bacharelado em Ciências Sociais do CAHL, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 462 - Art. 1º. Designar SIMEA AZEVEDO BRITO BORGES, Auditora, Mat. SIAPE nº.
1578303, chefe do Núcleo de Apoio aos Órgãos de Controle - NUAC, código FG-0001, desta
Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 09 de
agosto de 2024.
Nº 464 - Art. 1º. Designar ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº.
2323921, chefe do Núcleo de Execução de Auditorias - NUCEA, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 06 de agosto de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 463, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 09/08/2024, IGOR DANTAS FRAGA, Contador, Mat. SIAPE
nº. 1560345, da função de Chefe do Núcleo de Apoio aos Órgãos de Controle - NUAC,
código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.021, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.095983/2024-41, resolve:
Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) NELSON FERREIRA DE SOUSA
JUNIOR,
matrícula
nº
2720553,
Professor Adjunto,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.022 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RADEGUNDIS ARANHA TAVARES
FEITOSA, matrícula n.º 1627429, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Escola de Música, para participar do "V Encuentro Internacional de Cornos 2024", na
cidade de Santiago, no Chile, no período de 30.09.2024 a 06.10.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.097251/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.025 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA
SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para realizar visita técnica à "University of Porto", na
cidade do Porto, em Portugal, no período de 26.10.2024 a 03.11.2024, inclusive trânsito,
com ônus
para o
Edital nº04/2024
- SRI/PROPESQ/PPG,
conforme processo
n.º
23077.096989/2024-36.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ,
matrícula n.º 1149452, Professor Titular do Departamento de Filosofia - CCHLA, para
participar do "7º Curso Verano / 7 SommerKurs 2024 Heidegger y la técnica / Heidegger
und Die Technik", na cidade de Sevilla, na Espanha, no período de 02.09.2024 a 12.09.2024
(considerando afastamento já autorizado para estágio pós-doutoral no período de
01.04.2024 a 31.03.2025, publicado no D.O.U em: 12.12.2023, Edição: 235, Seção: 2,
Página: 28), inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROP ES Q / P P G ,
conforme processo n.º 23077.096454/2024-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO