Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081500032 32 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 6.816 Designar JOSE FRANCISCO DA SILVA GONCALVES, Matrícula Siape nº 2025167, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Música Hab em Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Saxofone, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232540/24-28 Nº 6.820 Dispensar, a pedido, FABIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2357645, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio/IG, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-6, processo nº 23079.235708/24-57. Nº 6.821 Designar CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0365571, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio/IG, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-6, processo nº 23079.235708/24-57. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 6.844, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO PEDRASSOLI JUNIOR, Matrícula Siape nº 1649809, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232382/54-14. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 6.845, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar HENRIQUE LEAL CAZES, Matrícula Siape nº 2924768, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232382/24-14. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 6.905 - Dispensar, a pedido, ADRIANA LEITAO MARTINS, Matrícula Siape nº 1739259, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Graduação em Letras: Português-Francês, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, a partir de 25/04/2024, processo nº 23079.218119/24-12. Nº 6.906 Designar DANIELLE KELY GOMES, Matrícula Siape nº 2615492, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Graduação em Letras: Português-Francês, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.218119/24-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 6.931, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.234118/2024-15, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, matrícula nº 2310241, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES , matrícula SIAPE nº 318**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 09/10/2024 a 28/10/2024, para participação em reunião da Diretoria Executiva do ISN e participação na Biennal Meeting of the Asian-Pacific Society for Neurochemistry, em Seul e Gyeongju, n a Coreia do Sul; e participação na 5th ISN-JNC Flagship School, em Naxos, na Grécia- com ônus limitado. (Processo 23079.234150/2024-92) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JÚLIA BRAGA NEVES , matrícula SIAPE nº 141****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 19/08/2024 a 24/08/2024, para participação na XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino- americanas - JALLA 2024 , junto à PUC-Chile, em Santiago, no Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.235702/2024-80) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MILTON RAMOS RAMIREZ, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 05/09/2024 a 22/09/2024 para realização de visita técnica e científica, junto à Universidade de Avignon, em Avignon, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.233880/2024-76) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 111****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IBqM , no período de 19/10/2024 a 30/10/2024, para participação na Prion 2024 International Conference, junto à NeuroPrion Association e ao Organizing Committee of Prion 2024, em Nanchang, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.233816/2024-95) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARLA BEATRIZ MARQUES FELIPE, matrícula SIAPE nº 130****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 20/10/2024 a 27/10/2024, para apresentação de trabalho no âmbito da XIII Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC, em Santiago, Chile,- com ônus limitado. (Processo 23079.234347/2024-21) MARCOS AURELIO VASCONCELOS FREITAS , matrícula SIAPE nº 120**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, para reunião de cooperação científica, junto à CIRED, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.233778/2024-71) MARIO MOREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 372****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 05/09/2024 a 23/09/2024, para realização de visita técnica, junto à Universidade de Avignon , em Avignon, na França, e participação no congresso Longevity 19, em Amsterdam, na Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.233922/2024-79) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 6.951, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) MARCELO MARQUES DA ROCHA, incluído(a) na portaria nº 6886, de 12/08/2024, publicada no DOU nº 156 do dia 14/08/2024, conforme consta no processo 23079.231906/2024-41. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 6.957, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 14/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Vinicius Figueiredo Sardela, Matrícula SIAPE nº 1059787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.227376/2024-37. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 6.958, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ISABELLA SOARES ANDRADE DE PAULO ao cargo de Engenheiro - Civil, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09/08/24, publicada no DOU nº 154, do dia 12/08/24, conforme consta no processo 23079.226874/2024-62. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.968, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .DIEGO SALAZAR GUTIERREZ .Campus Macaé .23079.234573/2024-11 .19-ago-24 .21-dez-04 .20 .Adjunto A . .FABIO MARUJO DA SILVA .Escola Politécnica .23079.233694/2024-37 .19-ago-24 .21-dez-24 .20 .Adjunto A . .OCTAVIO COSTA JUNQUEIRA .Instituto de Física .23079.236921/2024-86 .19-ago-24 .21-dez-04 .20 .Adjunto A NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.188, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.012851/2024-01, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Administrador JEAN PEREIRA CORREA, matrícula SIAPE 1699895, lotado no Campus Capanema, da função de Chefe da Seção de Serviços de Atendimento ao Usuário na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, FG-03, a partir de 05/08/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.012727/2024-38, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Engenheira ROSANA COELHO, matrícula SIAPE 1000622, lotada no Campus Capanema, em exercício na Seção de Registros e Controle Patrimonial para a função de Secretária da PROPLADI, FG-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSAFechar