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DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 873, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017853/2024-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a)
Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB, o(a) servidor(a) EDSON CORDEIRO DO N A S C I M E N T O,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1654092, a partir de
01/08/2024, conforme Despacho nº 42248/2024-DAP-PROGEPE, de 09/08/2024, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 196/2024, de 05/03/2024, publicada no Diário Oficial da União, de
07/03/2024, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIANA CARLA SILVA
ALVES, Matrícula SIAPE nº 1777020, do cargo de direção supracitado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 875, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017407/2024-94, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) GUSTAVO FERRER CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1646206, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/08/2024 a 27/08/2024, para
realização de uma visita às instalações do parque industrial e fazenda de criação de asininos
Dong'E, a convite da Instituição na Província de Shandong, China, conforme Decisão ad
referendum
nº 574/2024-CTA-DMV,
de
07/08/2024,
bem como
autorização
da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 876, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016686/2024-79, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 19/08/2024, o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade GABRIELLA MARIA
LIMA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1019256, código de vaga nº 297476, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Sociais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme publicação da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Diário Oficial
do Estado do Ceará, de 24/07/2024, página 155. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e
365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 742, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP Nº 742 de 19 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 34, no que se refere à contratação do
professor substituto Bruno Souza Duarte Lima,
onde se lê: 19 de fevereiro de 2023,
leia-se: 19 de fevereiro de 2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de outubro de 2021, com espeque
no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo
Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; o processo nº 23091.007922/2024-72,
contendo despacho referente ao encerramento da Licença para exercício da Atividade
Política,
conforme Portaria
nº 868,
de 5
de julho
de 2024;
o processo
nº
23091.009861/2024-02, resolve:
N° 1.134 Ceder o servidor Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2033422,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura
Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial I. O ônus pela
remuneração ou
salário é
do órgão
cedente. O
servidor deverá
apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
N° 1.135 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Marcela Dimenstein, classificada em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no
DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 248, de 29 de fevereiro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, referente à
vacância por exoneração de Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, publicada no DOU nº
42, de 1/03/2024, Código n° 0926140. A posse da servidora ora nomeada correrá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011
e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010134/2024-03,
resolve:
N° 1.136 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.039, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, seção 2, pág. 33 | Página: 33, que trata
da nomeação em caráter efetivo de Augusto José da Silva Rodrigues, para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter solicitado reclassificação conforme
inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010134/2024-03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.693 - Dispensar, a partir de 23 de Setembro de 2024, ANA CAROLINA ARNEZ DOS
SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346344, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGC/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2564/2017/GR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, tendo em vista seu pedido de
licença capacitação.(Ref. Sol. 040141/2024)
Nº 1.695 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Agosto de 2024, Roberta Costa, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 4357171, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS, até o dia 30 de
Setembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 041738/2024)
Nº 1.696 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Setembro de 2024, EDUARDO MARQUES
MARTINS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1300995, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais - DCNS/CCR da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
22/CCR/CBS/2024)
Nº 1.698 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Agosto de 2024, GILVANO DA ROSA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR, código FG3,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1116/2021/GR, DE 20 DE JULHO DE 2021.(Ref.
Sol. 041980/2024)
Nº 1.699 - Art. 1º Designar LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3031115, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e
Administração - DSPA/BU/DGG/GR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 041980/2024)
Nº 1.707 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Julho de 2024, Cezar Karpinski,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2926080, do exercício da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia - CGA/CED, código FCC,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2114/2022/GR, de 14 de outubro de 2022.(Ref.
Sol. 35104/2024)
Nº 1.708 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2024, ELIANA MARIA DOS SANTOS
BAHIA JACINTHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159891,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Informação - CIN/CED da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 35104/2024)
Nº 1.713 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Agosto de 2024, Claudia Soar, P R O F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1420369, do exercício da função de
Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1365/2023/GR, de 28 de junho de 2023.(Ref. Sol. 42054/2024)
Nº 1.715 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2024, MARIA CRISTINA MAR CO N ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1158774, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, até que
sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 42054/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 1.701 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1319/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de julho de 2024, seção 2, p. 38, que trata da nomeação de LUCAS BIVAR
BARARUA SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 1.702 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1380/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2024, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de GABRIEL PEREIRA
DO NASCIMENTO, no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo
Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.703, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1465/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de SILMAR DE
MATOS DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Alunos, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA

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