DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.704, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GABRIELLI DEBORTOLI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente de Alunos, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Helen Cristina Nubias Pereira, código
de vaga 690021, pela Portaria nº 263/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22
de maio de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.705, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JONATAN LAUTENSCHLAGE, classificado(a) em 5º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em
vaga redistribuída, código de vaga 230855, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.706, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, FRANK BELETTINI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 547/2022/DDP,
publicada no DOU de 27 de maio de 2022, prorrogado através da Portaria nº
410/2024/DDP, publicada no DOU de 22 de abril de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Aquicultura (AQI), com
código de vaga 641108, decorrente da aposentadoria de Luis Alejandro Vinatea Arana, por
meio da Portaria nº 338/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de
2024. (Processo nº 23080.032776/2021-84)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE 2179249, ocupante do cargo
de
Assistente
em
Administração,
lotado
na
Secretaria
de
Relações
Internacionais/SINTER, para participar do evento XXXI Jornadas de Jovens
Investigadores da Associação de Universidades Grupo Montevideo e de reunião
de gestores dos programas AUGM, em Montevideo/Uruguai, pelo período de
05/11/2024 a 09/11/2024, com ônus UFSC (Processo nº 2308.036398/2024-
51);
GUILHERME
RIZZATTI,
SIAPE
3322100,
ocupante
do
cargo
de
Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências da Saúde/CCS,
para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU
2024, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com
ônus UFSC (Processo 23080.039335/2024-56);
IVAN TADEU GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE 2132689, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Centro de Desportos/CDS, para
cursar Doutorado Sanduíche na Universidade de Osaka, em Osaka/Japão, no
período
de
01/10/2024
a
04/06/2025,
com
ônus
CAPES
(Processo
23080.065885/2022-69);
JONAS RAFAEL BECKER ARENHART, SIAPE 1885657, ocupante do cargo
de
Professor
Magistério
Superior,
com
lotação
no
Departamento
de
Filosofia/CFH, para participar do evento NCL'24: Nonclassical logics: theory and
applications 2024, em Lodz/Polônia, no período de 05/09/2024 a 11/09/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.039722/2024-92);
LEONARDO
RUBI RORIG,
SIAPE
1770880,
ocupante do
cargo
de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CC B,
para Visita Técnica a Plataforma Oceánica de Canarias (PLOCAN) e ao Spanish
Algae Bank (BEA), em Gran Canaria/Espanha, no período de 04/10/2024 a
13/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.040041/2024-77);
PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, SIAPE 1891620, ocupante do cargo de
1891620, com lotação no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, para
participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024,
em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024, com ônus
UFSC (Processo 23080.039696/2024-01);
RICARDO JOSE
RABELO, SIAPE
1310971, ocupante
do cargo
de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação e
Sistemas/CTC,
para
participar
da
APMS
Conference
2024,
em
Chemnitz/Alemanha e Vista Técnica no instituto BIBA da Universidade de
Bremen, em Bremen/Alemanha, no período de 06/09/2024 a 21/09/2024, com
ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.039464/2024-44);
THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE 1968818, ocupante do
cargo
de
Assistente
em
Administração,
com
lotação
no
Centro
Socioeconômico/CSE, para participar do Programa Escala Gestores da AUGM e
XXIII
Colóquio
Internacional
de
Gestão
Universitária
CIGU
2024,
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.039718/2024-24).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROBERT
ALAN
BURROW,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 19 de setembro de 2024 à 29 de setembro de 2024,
para participar, apresentando trabalho, de Alkali and Alkaline-Earth Metal Aquacomplexes
with the Bridging Ligand Xylenediyl-4-Bis(Phenylphosphinate): Analysis by Powder X-Ray
Diffraction and Production of Structural Models by 3D Printing em Montevidéu/Uruguai
com ônus para CNPq (Diárias) 19/09/2024 - 29/09/2024; com ônus para CNPq (Passagens)
19/09/2024 - 29/09/2024; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 19/09/2024 -
29/09/2024; (Processo Nº 23081.085294/2024-60).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-05, referente ao
afastamento do país, do servidor VAGNER ANABOR, Matrícula SIAPE n. 2486127,
onde se lê "no período de 18 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024",
leia-se "no período de 17 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Eloisa Montanha Souza da Silva, Matrícula SIAPE 3338322, ocupante
do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Diretora do Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 280 - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/08/2024, o servidor THIAGO BARCELOS
SOLIVA, matrícula SIAPE nº 1405053, do cargo de Coordenador do Colegiado do
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades - CPF, do Centro de Formação em
Desenvolvimento Territorial, código FG-01, desta Universidade.
Nº 281 - EXONERAR, a pedido, a partir de 05/08/2024, o servidor DANIEL KRUSCHEWSKY
MARGOTTO, matrícula SIAPE nº 1156666, da função de Chefe da Seção de Divulgação, do
Setor de Apoio Administrativo à Extensão, da Coordenação de Planejamento e Gestão da
Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 285, 14 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de
2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES
DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Moscou/Rússia, no período de 11 outubro de
2024 a 25 de outubro 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para
participar do I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Estado e de Governo do Brics
e Congresso Científico e Educacional do Brics sobre Ecologia e Mudanças Climáticas.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.816, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, GUILHERME PIVA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Engenharias -
Estruturas de Concreto e Metálicas - Estruturas em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 28/02/2024, código 0919504, com exercício no
Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.185, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
e considerando
o contido
no
Processo nº
23064.022086/2024-68,
resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a MARTIANY REIS
FERREIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1276665, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 5, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 10, §1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados
com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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