Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081500036 36 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEI Nº 496, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela Portaria nº 146/2016/PRES/EBSERH, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 2, de 13 de junho de 2016; CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8/2019/PRES/EBSERH, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518, de 9 de janeiro de 2019; resolve: Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido pela Portaria-SEI nº 461, de 25 de julho de 2024, conforme solicitação contida no processo 23765.012196/2024-14. - Responsável como Cadastrador SIASG titular: Deixa de exercer a referida função: Daniel Fernandes Afonso , SIAPE: 227**** Passa a exercer a referida função: Gleiber Lúcio de Carvalho, SIAPE: 227**** - Responsável como Cadastrador SIASG substituto: Deixa de exercer a referida função: Rodolfo Cavallari de Faria, SIAPE: 239**** Passa a exercer a referida função: Amanda Nascimento de Paula Carvalho, SIAPE: 235**** Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue: . .PLANILHA ATUALIZAÇÃO ROL DE RESPONSÁVEIS - UG 155903 . .N AT U R EZ A / S EQ .F U N Ç ÃO .NOME DO TITULAR .SIAPE DO TITULAR .NOME DO SUBSTITUTO .SIAPE DO SUBSTITUTO . .- .Cadastrador SIASG/ SIAFI/SIAFI WEB/ SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/ SIAFI Educacional .Gleiber Lúcio de Carvalho .227**** .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235**** . .- .Contador Responsável .Gleiber Lúcio de Carvalho .227**** .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235**** . .- .Responsável pela Inscrição de RPNP .Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos .229**** .Carlyle Guerra da Silva .237**** . .103 .Ordenador de Despesas por Delegação de Competência .Bruno Azevedo Gomes Freitas .184**** .Vitor Luiz Andrade .214**** . .110 .Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão .Neider Coelho Pereira .235**** .Fernanda Cristina Rocha .228**** . .120 .Ordenador de Despesas por Subdelegação .Vitor Luiz Andrade .214**** .Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos .229**** . .131 .Responsável pelo Planejamento .Bruno Azevedo Gomes Freitas .184**** .Vitor Luiz Andrade .214**** . .137 .Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária .Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos .229**** .Silvana Cristina Alves .226**** . .138 .Responsável pelos Atos de Gestão Financeira .Aline Santos de Oliveira .226**** .Osorio Augusto de Souza Filho .223**** . .152 .Responsável Técnico - Engenharia .Alexandre Augusto Rosa de Castro .113**** .Adan Davi Baccin .227**** . .154 .Responsável Técnico - Tecnologia da Informação .Eduardo de Moraes Furtado .227**** .Daniel Rodrigues Pereira .226**** . .162 .Responsável pelo Arquivo .Luciana de Souza Santos Costa .314**** .Luiza Miranda Milagres Larcher .227**** . .207 .Responsável pela Conformidade Contábil .Gleiber Lúcio de Carvalho .227**** .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235**** . .301 .Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque .Camila Rocha Miranda .215**** .Juliana da Silva Morais .234**** . .303 .Gestor de Licitações .Daniel Fernandes Afonso .227**** .Rodolfo Cavallari de Faria .239**** . .306 .Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis .Vitor Luiz Andrade .214**** .Rodrigo Martins Vilela .229**** . .309 .Responsável pelo Material Fa r m a c ê u t i c o .Rosângela Barra Rocha Lamarca .11***80 .Eunice Cristina Mendes de Assis Baeta .14***81 . .326 .Gestor de Transportes .Guilherme Costa Cipriani .227**** .Laise Souza Lima Matos .325**** . .342 .Gestor de Pessoal .Marilene Fernandes de Oliveira .114**** .Cláudia Tasca Fo l h a d e l a .110**** . .703 .Responsável pela Fiscalização de Contratos .Altair Alves da Silva .228**** .Aníbal Demétrio de Araújo Ponte .218**** . .705 .Responsável pela Fiscalização de Convênios .Diego Passini Soares .226**** .Jaqueline Silva Castro .313**** . .922 .Membros do Colegiado Executivo .Dimas Augusto Carvalho de Araújo .214**** . . . . . .Bruno Azevedo Gomes Freitas .227**** . . . . . .Sérgio Paulo dos Santos Pinto .114**** . . . . . .José Otávio do Amaral Corrêa .129**** . . Art. 3º Revogar a Portaria nº 461, de 25 de julho de 2024, bem como suas alterações. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): MAYDE SEADI TORRIANI, Farmacêutico-bioquímica, de 30/09/2024 a 04/10/2024, a fim de participar de 6º European Conference of Oncology Pharmacy, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009649/2024-95). PATRICIA IOSCHPE GUS, Médica, de 21/10/2024 a 25/10/2024, a fim de participar de XVIth biennial meeting of the International Society of Eye Research (ISER), Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009484/2024-51). PATRICIA IOSCHPE GUS, Médica, de 23/09/2024 a 30/09/2024, a fim de participar de International Myopia Conference, Sanya, China. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009432/2024-85). RICARDO VIEGAS CREMONESE, Médico, de 03/10/2024 a 11/10/2024, a fim de participar de ESICM Lives, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009302/2024-42). MARITZA VIZCAICHIPI SANCHOTENE WORTMANN, Médica, de 29/11/2024 a 06/12/2024, a fim de participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007162/2024-78). ANGELA SANTIAGO MULLER, Médica, de 29/11/2024 a 06/12/2024, a fim de participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006891/2024-15). ELECI MARQUES VAZ, Médica, de 29/11/2024 a 06/12/2024, a fim de participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006585/2024-71). RENATA WRUCK SILVA, Médica, de 29/11/2024 a 06/12/2024, a fim de participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006583/2024-81). LETICIA FELDENS, Médica, de 24/09/2024 a 26/09/2024, a fim de participar de 13th International Pediatric Intestinal Failure and Rehabilitation Symposium, Pensilvânia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008594/2024-04). SIMONE DALLA POZZA MAHMUD, Farmacêutico-bioquímica, de 27/08/2024 a 02/09/2024, a fim de participar de XII CONGRESO PERUANO DE FARMACIA HOSPITALARIA y XI CONGRESO SUDAMERICANO DE FARMACIA HOSPITALARIA, Arequipa, Peru. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009663/2024-99). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.058873/2024-12, resolve: Nº 1.016 - Aposentar Arildo Bonini de Souza, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2170134, no cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.064394/2024-27, resolve: Nº 1.017 - Art. 1º Ceder a servidora Denise Osório Severo, matrícula Siape nº 2325990, pertencente ao quadro de pessoal docente da Universidade de Brasília, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde Indígena, código FCE 1.09, no Ministério da Saúde; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MARCELA RODRIGUES MACHADO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2025 a 31/08/2025 (incluindo trânsito), para prorrogação de Estudo no Exterior, em Bydgoszcz/Polonia, com ônus limitado para UnB e Bolsa CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.044854/2024-09. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Angelica Alves da Cunha Marques, matrícula SIAPE nº 2717070, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação do XIII Seminario Hispano- Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Facultad de Ciencias de la Documentacion (Universidad Complutense de Madrid - UCM) e Facultad de Derecho (Universidad Málaga), em Madrid e Málaga, na Espanha, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.070730/2024-71. Trata-se de requerimento de Afastamento do(a) servidor(a) ANTONIA DE JESUS ANGULO TUESTA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.053852/2024-01. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 725 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, NATALIA DO NASCIMENTO, 3ª aprovada da lista geral de candidatos do concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (Campus Votuporanga) nos termos do Edital de Abertura nº 052/2022, de 27/01/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 37, de 22/02/2022, Seção 3, páginas 57 a 64 e suas posteriores retificações, homologado pelo Edital nº 391/2022, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3, páginas 87 a 92 e suas posteriores retificações, mediante aproveitamento de concurso público do IFSP, conforme previsto no item 18.1 do Edital de abertura nº 052/2022 e anuência da Reitoria do IFSP por meio do Ofício nº 100/2024 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 30/07/2024, para provimento do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro de pessoal da UFABC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 235025, decorrente da concessão de aposentadoria voluntária à servidora NELI OSHIRO DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 232, de 05/03/2024, DOU nº 48, de 11/03/2024, Seção 2, página 43.Fechar