DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEI Nº 496, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de
Fora (HU-UFJF), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais 
e 
estatutárias 
instituídas 
pela 
Portaria 
nº
146/2016/PRES/EBSERH, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 2, de 13 de
junho de 2016;
CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº
8/2019/PRES/EBSERH, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518, de 9 de janeiro de 2019;
resolve:
Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido
pela Portaria-SEI nº 461, de 25 de julho de 2024, conforme solicitação contida no processo
23765.012196/2024-14.
- Responsável como Cadastrador SIASG titular:
Deixa de exercer a referida função: Daniel Fernandes Afonso , SIAPE: 227****
Passa a exercer a referida função: Gleiber Lúcio de Carvalho, SIAPE: 227****
- Responsável como Cadastrador SIASG substituto:
Deixa de exercer a referida função: Rodolfo Cavallari de Faria, SIAPE: 239****
Passa a exercer a referida função: Amanda Nascimento de Paula Carvalho,
SIAPE: 235****
Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos
tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903-
EBSERH HU-UFJF descritas como segue:
.
.PLANILHA ATUALIZAÇÃO ROL DE RESPONSÁVEIS - UG 155903
. .N AT U R EZ A / S EQ
.F U N Ç ÃO
.NOME DO TITULAR .SIAPE DO
TITULAR
.NOME 
DO
SUBSTITUTO
.SIAPE DO
SUBSTITUTO
. .-
.Cadastrador SIASG/ SIAFI/SIAFI WEB/
SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/
SIAFI Educacional
.Gleiber Lúcio de
Carvalho
.227****
.Amanda
Nascimento 
de
Paula Carvalho
.235****
. .-
.Contador Responsável
.Gleiber Lúcio de
Carvalho
.227****
.Amanda
Nascimento 
de
Paula Carvalho
.235****
. .-
.Responsável pela Inscrição de RPNP
.Thalita de Oliveira
Gonçalves 
dos
Santos
.229****
.Carlyle Guerra da
Silva
.237****
. .103
.Ordenador de Despesas por Delegação
de Competência
.Bruno 
Azevedo
Gomes Freitas
.184****
.Vitor 
Luiz
Andrade
.214****
. .110
.Responsável 
pela
Conformidade 
de
Registro de Gestão
.Neider 
Coelho
Pereira
.235****
.Fernanda Cristina
Rocha
.228****
. .120
.Ordenador 
de
Despesas 
por
Subdelegação
.Vitor Luiz Andrade
.214****
.Thalita de Oliveira
Gonçalves 
dos
Santos
.229****
. .131
.Responsável pelo Planejamento
.Bruno 
Azevedo
Gomes Freitas
.184****
.Vitor 
Luiz
Andrade
.214****
. .137
.Responsável pelos Atos de Gestão
Orçamentária
.Thalita de Oliveira
Gonçalves 
dos
Santos
.229****
.Silvana 
Cristina
Alves
.226****
. .138
.Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira
.Aline 
Santos 
de
Oliveira
.226****
.Osorio Augusto de
Souza Filho
.223****
. .152
.Responsável Técnico - Engenharia
.Alexandre Augusto
Rosa de Castro
.113****
.Adan Davi Baccin
.227****
. .154
.Responsável Técnico - Tecnologia da
Informação
.Eduardo de Moraes
Furtado
.227****
.Daniel 
Rodrigues
Pereira
.226****
. .162
.Responsável pelo Arquivo
.Luciana de Souza
Santos Costa
.314****
.Luiza 
Miranda
Milagres Larcher
.227****
. .207
.Responsável 
pela 
Conformidade
Contábil
.Gleiber Lúcio de
Carvalho
.227****
.Amanda
Nascimento 
de
Paula Carvalho
.235****
. .301
.Responsável pelo Almoxarifado - Bens
de Estoque
.Camila 
Rocha
Miranda
.215****
.Juliana 
da
Silva
Morais
.234****
. .303
.Gestor de Licitações
.Daniel 
Fernandes
Afonso
.227****
.Rodolfo 
Cavallari
de Faria
.239****
. .306
.Responsável pela Gestão do Patrimônio
de Bens Móveis
.Vitor Luiz Andrade
.214****
.Rodrigo 
Martins
Vilela
.229****
. .309
.Responsável 
pelo 
Material
Fa r m a c ê u t i c o
.Rosângela 
Barra
Rocha Lamarca
.11***80
.Eunice 
Cristina
Mendes de
Assis
Baeta
.14***81
. .326
.Gestor de Transportes
.Guilherme 
Costa
Cipriani
.227****
.Laise Souza Lima
Matos
.325****
. .342
.Gestor de Pessoal
.Marilene
Fernandes 
de
Oliveira
.114****
.Cláudia 
Tasca
Fo l h a d e l a
.110****
. .703
.Responsável 
pela
Fiscalização 
de
Contratos
.Altair 
Alves 
da
Silva
.228****
.Aníbal 
Demétrio
de Araújo Ponte
.218****
. .705
.Responsável 
pela
Fiscalização 
de
Convênios
.Diego 
Passini
Soares
.226****
.Jaqueline 
Silva
Castro
.313****
. .922
.Membros do Colegiado Executivo
.Dimas 
Augusto
Carvalho de Araújo
.214****
.
.
. .
.
.Bruno 
Azevedo
Gomes Freitas
.227****
.
.
. .
.
.Sérgio Paulo dos
Santos Pinto
.114****
.
.
. .
.
.José 
Otávio 
do
Amaral Corrêa
.129****
.
.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 461, de 25 de julho de 2024, bem como suas
alterações.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do
(s) seguinte (s) empregado (s):
MAYDE 
SEADI 
TORRIANI, 
Farmacêutico-bioquímica,
de 
30/09/2024 
a
04/10/2024, a fim de participar de 6º European Conference of Oncology Pharmacy,
Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009649/2024-95).
PATRICIA IOSCHPE GUS, Médica, de 21/10/2024 a 25/10/2024, a fim de
participar de XVIth biennial meeting of the International Society of Eye Research (ISER),
Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009484/2024-51).
PATRICIA IOSCHPE GUS, Médica, de 23/09/2024 a 30/09/2024, a fim de
participar de International Myopia Conference, Sanya, China. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.009432/2024-85).
RICARDO VIEGAS CREMONESE, Médico, de 03/10/2024 a 11/10/2024, a fim
de participar de ESICM Lives, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.009302/2024-42).
MARITZA VIZCAICHIPI SANCHOTENE WORTMANN, Médica, de 29/11/2024 a
06/12/2024, a fim de participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.007162/2024-78).
ANGELA SANTIAGO MULLER, Médica, de 29/11/2024 a 06/12/2024, a fim de
participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.006891/2024-15).
ELECI MARQUES VAZ, Médica, de 29/11/2024 a 06/12/2024, a fim de
participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.006585/2024-71).
RENATA WRUCK SILVA, Médica, de 29/11/2024 a 06/12/2024, a fim de
participar de RSNA annual meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.006583/2024-81).
LETICIA FELDENS, Médica, de 24/09/2024 a 26/09/2024, a fim de participar
de 13th
International Pediatric
Intestinal Failure
and Rehabilitation
Symposium,
Pensilvânia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008594/2024-04).
SIMONE DALLA POZZA MAHMUD, Farmacêutico-bioquímica, de 27/08/2024 a
02/09/2024, a
fim de
participar de XII
CONGRESO PERUANO
DE FARMACIA
HOSPITALARIA y XI CONGRESO SUDAMERICANO DE FARMACIA HOSPITALARIA, Arequipa,
Peru. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009663/2024-99).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.058873/2024-12, resolve:
Nº 1.016 - Aposentar Arildo Bonini de Souza, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2170134, no cargo de Técnico em Contabilidade,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida
no Trabalho, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772,
de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.064394/2024-27,
resolve:
Nº 1.017 - Art. 1º Ceder a servidora Denise Osório Severo, matrícula Siape nº 2325990,
pertencente ao quadro de pessoal docente da Universidade de Brasília, para ocupar a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação da
Saúde Indígena, código FCE 1.09, no Ministério da Saúde;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MARCELA RODRIGUES MACHADO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2025 a 31/08/2025 (incluindo trânsito), para
prorrogação de Estudo no Exterior, em Bydgoszcz/Polonia, com ônus limitado para UnB e
Bolsa CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.044854/2024-09.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Angelica Alves da Cunha Marques, matrícula SIAPE nº 2717070, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação do XIII Seminario Hispano-
Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Facultad de
Ciencias de la Documentacion (Universidad Complutense de Madrid - UCM) e Facultad de
Derecho (Universidad Málaga), em Madrid e Málaga, na Espanha, no período de
21/09/2024 a 29/09/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.070730/2024-71.
Trata-se de requerimento de Afastamento do(a) servidor(a) ANTONIA DE JESUS
ANGULO TUESTA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período
de 01/09/2024 a 31/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.053852/2024-01.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 725 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, NATALIA DO
NASCIMENTO, 3ª aprovada da lista geral de candidatos do concurso público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (Campus Votuporanga) nos
termos do Edital de Abertura nº 052/2022, de 27/01/2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU n° 37, de 22/02/2022, Seção 3, páginas 57 a 64 e suas posteriores
retificações, homologado pelo Edital nº 391/2022, publicado no DOU nº 121, de
29/06/2022, Seção 3, páginas 87 a 92 e suas posteriores retificações, mediante
aproveitamento de concurso público do IFSP, conforme previsto no item 18.1 do Edital de
abertura nº 052/2022 e anuência da Reitoria do IFSP por meio do Ofício nº 100/2024 -
DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 30/07/2024, para provimento do cargo efetivo de
ASSISTENTE SOCIAL, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
para o quadro de pessoal da UFABC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 235025, decorrente da concessão de aposentadoria voluntária
à servidora NELI OSHIRO DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 232, de 05/03/2024, DOU
nº 48, de 11/03/2024, Seção 2, página 43.

                            

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