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DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 726 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 720, publicada no DOU nº 154, de
12/08/2024, Seção 2, página 37, que nomeou KARINA VIVIANE BARROS DA SILVA para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA DO
CARMO DE ANDRADE, 33ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
962509, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de Lucas dos Santos Souza, por meio da Portaria nº 168, de 21/02/2024, DOU
nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.357, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.010523/2024-57, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, no período de 03 a 08 de
setembro de 2024, em favor do servidor Deivid Ilecki Forgiarini, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1119690, com lotação no Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, para participar do EILAC - XIII Encuentro de
Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo (XIII EILAC), que ocorrerá entre os dias
05 a 07/09/2024, na cidade de Montevidéu-UY;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.498, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015803/2024-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1849912, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia, Símbolo FG-003, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.499, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015803/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1849912, para
responder pela função de Secretário do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia,
Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.500, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015803/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
GILBERTO MENDES DA SILVEIRA LOBO,
Diagramador, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2172935, para responder
cumulativamente pela Coordenação do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.516, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24
de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016919/2024-16,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADAN MARX XIMENES COÊLHO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em
regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de
agosto de 2024 a 13 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 21/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.529, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24
de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016915/2024-20,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADRIELE KARLOKOSKI CUNHA DE
OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Genética/Melhoramento Vegetal/Biologia Celular,
para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 20 (vinte)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de agosto de 2024 a 13
de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 22/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.530, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.017468/2024-26,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANTONIO MAICON BATISTA
BEZERRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar
serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de agosto de
2024 a 13 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal
e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 23/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.448, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JULIANO REIS PULGA, habilitado em Concurso
Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, código de vaga 870743. (Processo nº 23103.012166/2024-00).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 540, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 539, de 13 de agosto de 2024, do Reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 42.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 541, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 25 de novembro de 2024, o art. 6º da Portaria nº
763, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2023,
seção 2, página 35, o qual designava o servidor José Fabio Costa para substituir o/a
Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, no período de 25 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de
2024, a servidora JULIANA NUGOLI ZAGO, Matrícula/SIAPE nº 1210971, para substituir o/a
Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir de 2 de dezembro de 2024, o art. 3º desta Portaria.
Art. 4º Designar, a partir de 2 de dezembro de 2024, o servidor JOSÉ FABIO
COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1827564, Assistente em Administração, para substituir o/a
Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 529, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.024825/2024-11, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CAMILA CAMPELO DE SOUSA, CPF ***.345.863-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2065636, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENC I AT U R A
EM CIENCIAS NATURAIS/CCCO, a contar de 09/08/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 530, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023663/2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ROURE SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2322168, da Função Comissionada
FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS/CCPI.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 531, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023663/2024-96, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ELISANGELA SOUSA DE ARAUJO, CPF ***.689.143-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1820607,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS PINHEIRO/CCPI, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA

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