DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081500039
39
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.203, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00907/2024/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5000141-86.2023.4.04.7110, e
nos termos do Processo nº 23100.013891/2024-17; resolve:
REMOVER, por Decisão Judicial, a servidora PRISCILA FRANCOISE VITACA
RODRIGUES, SIAPE 1939063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no Campus
Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, para passar a ter exercício na Universidade Federal de
Pelotas - UFPEL, na Cidade de Pelotas/RS.
O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das atribuições do
cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da
publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento
para a nova sede.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.210, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.011722/2024-42, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 31/08/2024 a 22/09/2024, do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE
SOUZA, SIAPE 3063893, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para Missão
de Campo a Formação Green River - Wyoming - EUA, em Salt Lake City/Estados Unidos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.996/UFPEL, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019066/2024-15, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO NUNES APOLINARIO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2037615, SIAPECAD nº 01819644, lotado(a)
no(a) Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Terceiro Departamento, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Terceiro Departamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.997/UFPEL, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019066/2024-15, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA CLARA CORREA HENNING, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2346312, para exercer a função de Chefe do
Terceiro Departamento da Faculdade de Direito, considerando o disposto no art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.158, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL DIAS RUFINO ARCANJO, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO, a partir de 30.06.2024.
(considerando o Processo n.º 23111.028846/2024-22)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.845, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE 1973724, da
Função Gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/PU/PROINFRA -
FG-1, a partir de 14/08/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.846, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor MARCOS CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE 1973724, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS /
PROINFRA - FG-1, a partir de 14/08/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 1.851 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME DALLA ROSA FIGUEIREDO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em
04/12/2023, homologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 14/08/2024, de acordo com o
inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 967966, conforme Processo nº 23116.009620/2023-15.
Nº 1.852 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO RAMOS, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 04/12/2023,
homologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 14/08/2024, de acordo com o inciso I
do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 967967, conforme Processo nº 23116.009620/2023-15.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.310, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
01/09/2024 a 31/08/2025, para realizar Pós-Doutorado na Charles University, em Praga, República
Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 2024/05313-1) (Processo SEI n° 23112.010220/2024-65).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 222, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear a Profa. Dra. ALINE CRISTINA MARTINS GRATÃO como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia (PPGGero), do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, com função comissionada de coordenação de cu r s o / FC C - 1 ,
para o mandato de dois anos, biênio 2024/2026.
Art. 2º. - Revogar o item a) da Portaria 392/2022 do CCBS, de 04/08/2022 que
nomeava a Profa. Dra. Camila Bianca Falasco Pantoni para exercer a função de
Coordenadora do referido Programa, portaria publicada no Diário Oficial da União dia 09
de agosto de 2022.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 790, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.024387/24-01/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/07/2024, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física - PPGEF/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 04, FELIPE JOSE AIDAR MARTINS, matrícula SIAPE nº
2229468, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 792, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.024387/24-01/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 30/07/2024 a 29/07/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, RAPHAEL FABRICIO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3132143, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física -
PPGEF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 797, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025382/2024-98, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARCELA EUGENIA DA
SILVA CACERES, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1662824, lotada no
Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do
12th International Mycological Congress((IMC12), organizado pela International Mycolgical
Association, na cidade de Maastricht, Holanda, pelo período de 09/08/2024 a 19/08/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 798, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o
que consta
na Portaria
nº
1.172/MEC, publicada
no D.O.U.
de
18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022058/24-18/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 23/07/2024 a 22/07/2026, a
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CECILIA MENDONCA DE
SOUZA LEAO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2358798, lotada no Departamento de
Filosofia do Centro de Educação Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Filosofia
- DFL/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

Fechar