DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 403 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora CECILIA ARLENE
MORAES, CPF nº 171.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (VINTE) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.052698/2024-21. (Processo nº 23108.052698/2024-21).
Nº 404 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ANTONIO DE PADUA
FINAZZI, CPF nº 301.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (VINTE) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90
(Referente à incorporação de 01/05 da CD-004) e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.033071/2024-71. (Processo nº 23108.033071/2024-71).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 935-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ, para o cargo de Médico-Área, para Três
Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715887, conforme Portaria nº
789-RTR/UFMS, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 12 de julho de 2024, objeto
do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de
21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelo Edital UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 936-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campus de Coxim:
. CRISTIANO SOUZA VIEIRA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
815076, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 835, RTR,
de 26 de julho de 2024, publicada no DOU, de 29 de julho de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. HENRIQUE MARTINS MARCIANO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0902757, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme da Portaria
nº 908, RTR, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 12 de agosto de 2024.
3. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação:
- Campo Grande:
. LUCAS HENRIQUE ALVES BORTH, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 0967640, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 895,
RTR, de 8 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 12 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 937-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear
LUCIANA VICENTE
DA
SILVA para
o
cargo
de Técnico
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 341652, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
930, RTR, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 14 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 938-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de
23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de
agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos
nº 23104.001569/2024-13 e 23104.022504/2024-01, resolve:
1. Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Faculdade de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo e Geografia - Faeng
. Engenharias / Engenharia Elétrica / Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles
Eletrônicos / Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação (815)
- BRUNO SERENI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 299624,
decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 213, de 25 de março de 2024, publicada no
DOU, de 27 de março de 2024.
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Famez
. Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Clínica
Cirúrgica Animal (816)
- BRUNA FERNANDA FIRMO em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
325373, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 235, de 26 de março de 2024,
publicada no DOU, de 27 de março de 2024.
Faculdade de Odontologia - Faodo
. Ciências da Saúde / Odontologia / Cirurgia Buco-maxilo-facial (817)
- GUSTAVO SILVA PELISSARO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
932441, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 67, RTR,
de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 25 de janeiro de 2024.
. Ciências da Saúde / Odontologia / Clínica Odontológica (818)
- VICTOR AUGUSTO ALVES BENTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 933181, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 439, de 26 de dezembro de
2023, publicada no DOU, de 28 de dezembro de 2023.
Instituto de Matemática - Inma
. Ciências Exatas e da Terra / Probabilidade e Estatística - (819)
- DENIZE PALMITO DOS SANTOS, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
935007, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de
8 de janeiro de 2024.
Campus de Aquidauana - CPAQ
. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Empresas /
Administração Financeira (801)
- JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 935008, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
Campus do Pantanal - CPAN
. Ciências Humanas / Psicologia (794)
- CLEDIONE JACINTO DE FREITAS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 935009, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
. Ciências Humanas / Psicologia (795)
- JOSÉ HENRIQUE PARRA PALUMBO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 935010, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis (796)
- LUCAS BENEDITO GOMES ROCHA FERREIRA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 935011, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024,
publicada no DOU, de 8 de janeiro de 2024, e
- PATRIQUE ROSA HEDLUND, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
935012, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de
8 de janeiro de 2024.
. Ciências da Saúde / Educação Física (797)
- LEONARDO DO COUTO GOMES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 935013, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
. Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Setores
Específicos (798)
- CARINE DALLA VALLE em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
935014, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de
8 de janeiro de 2024.
. Ciências Humanas / Educação / Ensino-aprendizagem (799)
- NUBIA KETYLLEN ZEFERINO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
935015, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de
8 de janeiro de 2024.
. Ciências Humanas / Educação / Tópicos Específicos de Educação (800)
- EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 935016, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024,
publicada no DOU, de 8 de janeiro de 2024.
Campus de Três Lagoas - CPTL
. Linguística, Letras e Artes / Letras / Literaturas Estrangeiras Modernas (812)
- GUILHERME MAGRI DA ROCHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 935020, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
Campus de Coxim - CPCX
. Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Público (820)
- ABNER DA SILVA JAQUES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
935021, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de
8 de janeiro de 2024.
Campus de Paranaíba - CPAR
. Ciências Agrárias / Zootecnia / Produção Animal (802)
- STEPHAN ALEXANDER DA SILVA ALENCAR, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 935022, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024,
publicada no DOU, de 8 de janeiro de 2024.
Campus de Naviraí - CPNV
. Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia de
Arquitetura e Urbanismo (804)
- GUSTAVO HENRIQUE NUNES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 935023, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
Campus de Ponta Porã - CPPP
. Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Sistema de Computação (805)
- GUILHERME AUGUSTO DEFALQUE, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 935019, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
2. Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Auxiliar com Especialização, regime de trabalho de
20 horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Campus de Três Lagoas - CPTL
. Ciências da Saúde / Medicina / Psiquiatria (806)
- JULIA SANTANA DO NASCIMENTO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 935017, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU, de 8 de janeiro de 2024.
. Ciências da Saúde / Medicina / Saúde Materno-infantil (809)
- JOICY LEAL MOREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
935018, decorrente da Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de
8 de janeiro de 2024.
. Ciências da Saúde / Saúde Coletiva / Medicina Preventiva (810)
- VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 307466, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 93,
RTR/UFMS, de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 556, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.009170/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VENCESLAU MODESTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0.417.837, código de vaga nº. 327575, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
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