DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.679/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021718/2024-98, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, a contar de
15 de agosto de 2024, à servidora MARIA CLOTILDE MEIRELLES RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1570142, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea 1cb 1d da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/c art. 3º da EC nº 103/2019.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.680/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora CRISTIANE DE QUEIROZ BEZERRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1620423, SIAPECAD nº
01384045, CPF nº ***.026.744-**, lotado(a) no(a) Divisão de Sanções de Contratos
Continuados, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Divisão de Sanções de Contratos
Continuados. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 13/08/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.910159/2024-38, resolve:
Nº 578 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ VANDICK LOPES, matrículas 6489-0/UFV e 0429900-3/Siape, ocupante da
vaga nº 338310 do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, nível
de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 10º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 8.260/2014 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.905712/2024-11, resolve:
Nº 579 - nomear, em caráter efetivo, SAMARA DE MENEZES LARA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 14/08/2024, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 711394.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Emerson Fernando Rasera, professor do
magistério superior, no período de 30/09/24 a 08/10/24, trânsito incluso, para participar
do evento Annual Reatreat of the Taos Institute Board Members, no TAOS Institute, na
cidade de Wallingford, Estados Unidos da América, com ônus limitado.
Processo: 23117.048993/2024-74.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.394 - Art. 1º Dispensar Mariana Débora Araújo da Costa Ruiz, Matrícula SIAPE Nº
3152079, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação (FG-
6), a partir de 15 de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7432/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 34.
Nº 4.395 - Art. 1º Designar Sônia Aparecida Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1673074, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação (FG-6),
a partir de 15 de agosto de 2024, em substituição a Mariana Débora Araújo Costa Ruiz.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 121, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.002752/2024-01, resolve:
Designar ALECIA FRANCIANE ALVES BARROS, matrícula Siape nº 1127641,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código
FCE 1.13,
da Coordenação-Geral
de Microempresa
e
Empresa de Pequeno Porte, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 175, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052676/2024-11, resolve:
Nomear Ermeson de Amorim Melo, CPF nº ***.826.263-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Anuência das Apostas Esportivas em Quota Fixa, da Diretoria de Monitoramento
e Avaliação das Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de
Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052535/2024-90, resolve:
Nomear, Jessyca Caroline Gonzaga Silva, CPF nº ***.969.141-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 2 de agosto de 2024, do Ministro de Estado
do Esporte, que autorizou o afastamento do País do servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL
CALDAS, Diretor de Esporte Educacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº
149 de 5 de agosto de 2024, seção 2, página 45.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.057356/2024-49, resolve:
Designar a servidora TARCIANA BARRETO SÁ, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto,
código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.508, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022,
com fundamento no artigo 132, incisos IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 9o, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16307.720004/2015-98, resolve:
Demitir EDSON OSIVAL FURLANETTO, Matrícula SIAPE 1179327, Auditor-fiscal
da Receita Federal do Brasil, pela prática de improbidade administrativa, com restrição de
retorno para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de oito anos, nos
termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.520, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.006301/2024-03, resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, CPF ***661.091-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Ressarcimento de
Cotas do Fundo PIS/PASEP, código CCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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