DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.514, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo
5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.007178/2024-71, resolve:
Designar NADIR ANGELICA PIRES ARRUDA, Agente Administrativo matrícula
Siape nº 0094626, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Estratégia de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Adjunta de Gestão da Dívida
Ativa
da União
e do
FGTS, desta
Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando dispensa do encargo de substituta simultânea da referida função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.517, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo
5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.007272/2024-21, resolve:
Designar SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0094731, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
do Chefe de Divisão de Soluções de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Procuradoria Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo
5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.007189/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar HUGO BARBOSA TEIXEIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1991436 e SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0094731, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos da Função
Comissionada Executiva do Coordenador de Gestão de Infraestrutura de TI, Código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Geral Adjunta
de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria DGC/ME Nº 13.710, de 19 de novembro de 2021
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, Seção 2, Página 14.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.097, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-Processo nº
14022.007703/2024-09, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade MARIA CECILIA DE SOUZA DIAS FURONI, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 40806-0098731 e Siapecad nº
00023987, aposentada voluntariamente pela Portaria SRA/SP nº 10.058, de 16 de abril de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2020, na Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, em vaga de
código nº 0040304.
Art. 2º Lotar a servidora na Derat/SP e exercício na Divisão de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal
(Digep/SRRF08).
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 313, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e com base no art.
80 da Lei nº 8.112 de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SRRF02 nº 519 de 6 de novembro 2019,
publicada no DOU nº 216, de 7 de novembro de 2019, seção 2, página 35.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 28, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de junho de 2024, o Agente Administrativo
MARCOS AURÉLIO DIAS PINTO, matrícula Siapecad nº 82417, da Função Gratificada de Chefe
do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Russas, jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FG-3, em virtude de sua aposentadoria.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.547694/2024-02, resolve:
Nº 684 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO CORREA DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 20265, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe
de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.05.
Nº 685 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTONIO C A R LO S
RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 1291968, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 219, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 15414.614724/2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH STUKER, na qualidade de filha inválida da
ex-servidora aposentada DINAHIR FERREIRA STUEKER, matrícula SIAPE nº 0777569, do
quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em 31 de dezembro de 2023, com fundamento
no art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MEIRE DAIANE DA COSTA FREIRE, Gerente Executiva
UE, no período de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões
comerciais com Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM
Índia, a realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Diretor, no período
de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões comerciais com
Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM Índia, a
realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente
Geral UE, DAVID CÁSSIO LAVIOLA, Gerente Executivo UE, FLÁVIA ALVES BRITO NUN ES ,
Gerente Executiva UE e JOÃO MARSIGLIA QUARANTA, Gerente Executivo UE, no período de
15 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do encontro mundial de clientes e
desenvolvedores de soluções em Evento Salerforce Dreamforce, a realizar-se em San
Francisco, Ca, nos Estados Unidos da América.
CARLA NESI