DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 5.581, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 9º do Decreto nº 11.890
de 22 de janeiro de 2024 e na Portaria MGI N° 3.072 de 8 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as seguintes representações de titulares e suplentes indicadas pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para compor o Grupo de Trabalho para
articulação institucional e promoção do direito à memória em apoio às ações e aos projetos
desenvolvidos por meio do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias
Reveladas, do Arquivo Nacional, instituído pela Portaria MGI Nº 3.072 de 8 de maio de 2024:
I- Secretaria Executiva - MGI:
a) titular: Anna Carolina Venturini;
b) suplente: Emanuelle Moreira Oliveira Barbosa da Silva.
II- Assessoria Especial de Comunicação Social - MGI:
a) titular: Daniel Fernandes Merli;
b) suplente: Aedê Gomes Cadaxa.
III - Assessoria de Participação Social e Diversidade - MGI:
a) titular: Daniela Salomão Gorayeb;
b) suplente: Frederico de Morais Andrade Coutinho.
IV - Ouvidoria - MGI:
a) titular: Ana Carolina Quintanilha dos Santos Loriato;
b) suplente: Valney Valdevino Gomes de Lima.
V- Consultoria Jurídica - MGI:
a) titular: Karoline Busatto;
b) suplente: Carlos Henrique Costa Leite.
VI- Arquivo Nacional - MGI:
a) titular: Gabrielle Oliveira de Abreu
b) suplente: Ana Flávia Magalhães Pinto
c) titular: Luciana Lombardo Costa Pereira
d) suplente: Renata dos Santos Ferreira
e) titular: Felipe Galiza Pereira de Souza
f) suplente: Pablo Endrigo Franco
Art. 2º Designar para coordenar o GT:
I - Luciana Lombardo Costa Pereira; e
II - Felipe Galiza Pereira de Souza.
Art. 3º Fica delegada à Direção-Geral do Arquivo Nacional a edição de atos que
tratem da substituição das pessoas representantes designadas por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.503, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000257/2024-01, resolve:
Exonerar, a contar de 8 de agosto de 2024, KARLA REGINA DA SILVA GOMES,
matrícula Siape nº 2238734, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MGI Nº 9.567, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002200/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula Siape nº
1854594, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Licitações, código FCE 1.14, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 9.568, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001252/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA MENDONÇA CARDADOR, matrícula Siape nº 1273862,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Interoperabilidade,
código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Matrícula
SIAPE nº 2712090, Assessor da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no
período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar de
visita técnica promovida pelo Programa Internacional de Intercâmbio de Melhores Práticas
2024 do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, em
Lisboa, Portugal (Processo nº 19973.014368/2024-61).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 235, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9
de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002174/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº
1788878, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 239, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA, SUBSTITUTA, DO ARQUIVO NACIONAL DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que
consta do Processo nº 08227.002302/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DEL CANTONI GATI, Matrícula SIAPE nº 1798104,
para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.565, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014774/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor JOSÉ WELIN GT O N
LEITAO LIMA, Agente Administrativo, matrícula 1852608, em exercício na Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
 
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195,
de 4 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta do
processo nº 14022.023598/2024-47, resolve:
Art. 1º
Autorizar a cessão
do empregado
público CHARLES BARBOSA
MENDES matrícula SIAPE nº 1206958, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional
Servicos Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção
da União, para exercer o cargo, código CCT V, Gerente Regional da Agência Nacional de
Mineração, no Estado de Roraima, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º  O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
(MGI) ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente no órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.440, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
 
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 19975.023753/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1344248, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação de Gestão, Inovação e
Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da
Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.515, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
 
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 19975.025754/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO MARTINS DA COSTA MELUCCI, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ANTONIO TITO LIVIO MELUCCI, ocupante do
cargo de Médico, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de junho de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.566, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
 
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 19975.023753/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar RONAN LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1105333, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Sustentação dos
Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação de Gestão, Inovação e Sustentação dos
Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração
de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério, a contar de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR