DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.542, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.092994/2021-41.Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 11.547, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.006028/2022-08.Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 11.549, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.019211/2023-46.Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 11.550, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.008844/2024-18Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 11.551, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.023005/2024-11.Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 10.002, DE 1º DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53500.053906/2024-38.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BREJO, CNPJ
16.116.173/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Brejo/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.055, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo 
nº 
53500.045405/2024-88. 
Outorga
Autorização 
de 
Uso 
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Foz do Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.088 - Processo nº 53500.049624/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Petrolina/PE.
Nº 10.089 - Processo nº 53500.049630/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fo r t a l e z a / C E .
Nº 10.090 - Processo nº 53500.049632/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 10.091 - Processo nº 53500.055125/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DE CAMBE LTDA, CNPJ 76.273.804/0001-26,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cambé/PR.
Nº 10.092 - Processo nº 53500.055184/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE APUCARANA LTDA, CNPJ 75.273.029/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Apucarana/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
Nº 10.132 - Processo nº 53500.049627/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 10.134 - Processo nº 53500.053230/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço 
de 
Retransmissão 
de 
Rádio 
na 
Amazônia 
Legal, 
na 
localidade 
de
Açailândia/MA .
Nº 10.135 - Processo nº 53500.053231/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.546, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Processo 
n° 
53500.060223/2024-37. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 578, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
246478 - 45ª FESTIVAL CARMEL - EDIÇÃO 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 61.139.911/0001-99
Processo: 01400020665202475
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 762.422,31
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A realização da 45ª edição do Festival Carmel de Danças
Folclóricas Israelenses, o Festival Carmel, evento tradicional no calendário de danças
folclóricas Israelenses, é o segundo maior festival de dança no mundo, sendo realizado
mais de 30 anos, tornou-se o mais representativo da instituição e da coletividade
judaica, pois tem um papel de disseminar os costumes de Israel para o Brasil e todo
o mundo. Para participação no Festival Carmel, representando a cidade de São Paulo,
a Proponente durante cada ano capacita alunos de várias idades através de oficinas de
danças folclóricas israelenses a Lehakot (grupos). Como medida de Contrapartida Social,
05 oficinas gratuitas de dança voltadas para o público infanto-juvenil da rede pública
de ensino, com foco em desenvolvimento de habilidades corporais e para dança.
246487 - CIRCUS TUR - A MAGIA DO CIRCO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO
S Ó C I O - C U LT U R A L
RS SERVICOS E MARKETING DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.012.749/0001-30
Processo: 01400020688202480
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 599.931,09
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Circus Tur - A Magia do Circo" é uma turnê de arte
circense que pretende realizar apresentações gratuitas em 11 cidades do estado de
Goiás, no período de 2 de janeiro a 2 de julho de 2025, com duas apresentações por
cidade. O objetivo principal é reconhecer e valorizar a cultura circense, proporcionando
acesso gratuito à população de Goiás a espetáculos contemporâneos. O projeto busca
facilitar o livre acesso às fontes culturais e promover o pleno exercício dos direitos
culturais, contribuindo para a democratização da cultura. O produto final será um
espetáculo de artes cênicas com um total de 22 apresentações, esperando atrair
aproximadamente 110 pessoas em cada cidade, totalizando 2.200 mil espectadores ao
longo do projeto. As apresentações serão realizadas em locais públicos de Goiânia,
garantindo que todos possam desfrutar da magia do circo sem qualquer custo.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
244639 - Intercâmbio Hip Hop Construção Nacional Norte- Nordeste Festival
55.924.593 ELIAS ASSIS RODRIGUES
CNPJ/CPF: 55.924.593/0001-74
Processo: 01400015685202424
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.749,39
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Proposta Cultural visa realizar uma troca de saberes e
experiências artísticas através das expressões da cultura Hip Hop nas periferias do
estado da Bahia, na cidade de Salvador com a presença de artistas convidados,
convidadas de Fortaleza- Ceará e Belém do Pará. Com este intercâmbio buscaremos
nacionalizar o acesso à cultura, fortalecendo estados do norte- nordeste com atividades
formativas, apresentações e premiações em Salvador. A proposta parte da iniciativa de
integrantes da Construção Nacional Hip Hop e moradores destes estados considerando
nesse sentido, a presença de corpos de homens e mulheres negros e negras implicados
(as) nesta mobilização.
246475 - Ousadia Consciente
DIEMERSON MAURO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.363.706-**
Processo: 01400020587202417
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 689.372,64
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 24/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Ousadia Consciente, no intuito de estimular o
interesse pela música, contará com apresentação de talentos da música instrumental
além de artistas consagrados do gênero.
246479 - Festival Norturnall
VM&T - VIDEO, MUSICA & TECNOLOGIA LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 09.619.554/0001-46
Processo: 01400020671202422
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.851,40
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem, shows utilizando músicos
instrumentistas reconhecidos e aclamados por sua originalidade. As apresentações
serão realizadas em território nacional, e terão os músicos da banda Noturnall como
artista principal, assim como artistas nacionais que receberão visibilidade a partir da
estrutura do presente projeto
246486 - Núcleos de Iniciação Musical Água Azul do Norte
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CANAA DOS CARAJAS
CNPJ/CPF: 07.543.273/0001-21
Processo: 01400020687202435
Cidade: Canaã dos Carajás - PA;
Valor Aprovado: R$ 301.165,13
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024