DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081500008
8
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto Núcleos de Iniciação Musical Água Azul do Norte busca
democratizar o acesso ao ensino musical nas comunidades rurais do município de Água
Azul do Norte/PA, estabelecendo dois núcleos educacionais de iniciação musical com
cursos, oficinas, estágios, canto coral e apresentações musicais. Turmas de alunos com
aulas teóricas e práticas nas oficinas de violão, bateria, flauta doce, teclado e canto
coral em cada uma das duas Vilas atendidas, totalizando 140 alunos.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba
Instituto Alvorada
Brasil de
Arte, Cultura, Comunicação
e Cidadania
- Alvorada
Cultural
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Processo: 01400020672202477
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 909.562,50
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da Mostra de artes plásticas sob o título Mamáfrica:
Ancestralidades Africanas no Brasil e em Cuba - um continente de saberes; A mostra
será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília e no Edifício André
Rebouças no Rio de Janeiro ou similares. A mostra será realizada a partir de uma
seleção de 80 a 100 artistas, visando à difusão e valorização da Arte Naif produzida
no Brasil e em Cuba, buscando homenagear a herança cultural negra vinda dos
escravizados nos dois países.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
246485 - Mapas da Superação
PEDRO IVO FERREIRA FERNANDES
CNPJ/CPF: ***.351.856-**
Processo: 01400020686202491
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 799.887,12
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa constituir um acervo documental de fichas
catalográficas de inventário de mapas de danos em edificações e estruturas urbanas
com processo de tombamento concluído ou em curso à nível federal, mediante
documentação e metodologia de apresentação reunida no respectivo Órgão de
correspondência (IPHAN - Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional), na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a partir do fato cronológico
da inundação do Guaíba na enchente ocorrida em maio de 2024, enaltecendo
parâmetros e subsídios seguros para tomadas de decisão no que concerne à
intervenção junto ao conjunto arquitetônico, monumental e paisagístico integrante da
cidade eventualmente impactados pelas intempéries sofridas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
246488 - Edição do livro: VIDROTIL, COR E ARTE
VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32
Processo: 01400020689202424
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 434.993,79
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação, distribuição, palestra gratuita
e áudio book do livro VIDROTIL, COR E ARTE. A publicação do livro não é apenas um
resgate histórico, mas um tributo a um produto nacional, que extrapolou seu valor
comercial
moldando
a
paisagem cultural
brasileira.
Utilizadas
inicialmente como
revestimento de fachadas, as pastilhas de vidro passaram, imediatamente, a ser
empregadas para a realização de painéis de artistas visuais, e nesse contexto o
destaque para a Vidrotil foi imbatível. Ao documentar essa trajetória, a obra em
questão visa preservar e celebrar um capítulo essencial da arte e da arquitetura
brasileira, oferecendo caminhos preciosos para futuras gerações de artistas, arquitetos
e estudiosos interessados na riqueza cultural do Brasil do século XX.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
246477 - ENCONTRO DA JUVENTUDE
ADRIANO DA SILVA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.963.533-**
Processo: 01400020603202463
Cidade: Santa Luzia - MA;
Valor Aprovado: R$ 2.970,00
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Santa Luzia/ MA é um município reconhecido por sua rica cultura
e tradições locais, além da hospitalidade de sua população. O município conta com
uma significativa presença de comunidades indígenas, que enriquecem a diversidade
cultural e o patrimônio imaterial da região. A cidade é um centro comercial,
educacional e médico-hospitalar da região, assim, incorpora muitos jovens e adultos
das proximidades no seu cotidiano. Nesse contexto, o projeto "Encontro da Juventude"
tem como objetivo promover um momento cultural que reunirá jovens de diversas
regiões para participar de atividades artísticas. O evento contará com apresentações de
músicos nacionais e regionais, bem como novos talentos ao longo de dois dias de
celebração. O foco do festival é o desenvolvimento cultural e social dos participantes,
com ênfase na valorização da diversidade e na inclusão social.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
246476 - BALAGAN- TREM DE ATRAÇÕES
GRUPO DE TEATRO FAOS
CNPJ/CPF: 42.785.329/0001-55
Processo: 01400020602202419
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.953.451,84
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Balagan, um Trem de Minas" configura-se uma forma
de resgatar a arte de rua, onde serão congregadas todas as artes, promovendo em
nove cidades de Minas Gerais um festival ou festa popular onde haverá um espetáculo
de arte cênica do Grupo de Teatro Faos e artistas locais na área da música, dança e/ou
teatro. Concomitante ao festival haverá uma exposição de artes da culinária local, artes
plásticas, artes visuais ou afins. Para viabilização do evento será oferecido um curso
para ensinar a empreender, estruturar e compartilhar expressões culturais.
246481 - ANJOS ACADEMY - ESCOLA DE CULTURA EM SAÚDE, ECONOMIA CRIATIVA E
LIDERANÇA FEMININA
ANJOS DA ENFERMAGEM
CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55
Processo: 01400020673202411
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 996.405,83
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Programa Anjos Academy, projeto
de
cursos
virtuais e
presenciais
de
introdução
ao teatro,
economia
criativa,
empreendedorismo cultural e liderança feminina. Visa também a reforma do Instituto
Anjos da Enfermagem para ser o espaço de produção dos conteúdos do programa
Anjos Academy, fortalecendo a cultura na Região do Cariri, berço da cultura Cearense,
mas de abrangência nacional.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 579, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210661 - Cultura e Economia: Educação Financeira para Jovens e Estudantes
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 16.740,63
Valor total atual: R$ 507.890,63
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 580, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220905 - Arte nas Escolas
ASSOCIACAO ARTE NAS ESCOLAS
CNPJ/CPF: 34.639.796/0001-49
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 30/09/2024
230112 - MÚSICA ENCANTADA 19 ANOS
AME - ASSOCIAÇÃO MÚSICA ENCANTADA
CNPJ/CPF: 33.120.646/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 30/11/2024
241914 - Arraiá Feliz
FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 11/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223078 - MZ YELLOW - SENSATION - PINTURA CALIGRÁFICA GESTUAL
CLEINISSON DE PAULA
CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223634 - Cartunistas
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235540 - Plano Anual do Museu Imperial - 2024
Sociedade de Amigos do Museu Imperial
CNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
237940 - FEMININAMENTE - Festival Musical
Umana Marketing e Comunicação Inteligente Ltda.
CNPJ/CPF: 07.445.292/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 581, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234191 - 11ª Turismate
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PARCEIROS DA ERVA-MATE DO POLO DO ALTO DO VALE DO
T AQ U A R I
CNPJ/CPF: 01.111.535/0001-00
Cidade: Ilópolis - RS;
Valor Reduzido: R$ 75.114,00
Valor total atual: R$ 197.549,82
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231053 - MudaMundo 2023/2
FERST & OSTERMANN LTDA
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 568.476,73