DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 582, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 210661 - Cultura e Economia: Educação Financeira para Jovens e
Estudantes, publicado na portaria nº 0207/21 de 15/04/2021, no D.O.U. de 16/04/2021,
para Educação Financeira para Jovens e Estudantes.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232498 - De onde vem o dinheiro? - projeto escola, publicado na
portaria nº 0458/23 de 11/08/2023, no D.O.U. de 14/08/2023.
Onde se lê: Este projeto promove apresentações do espetáculo teatral infantil
"De onde vem o dinheiro?" em escolas. De forma lúdica, a peça usa da fantasia cênica para
difundir, responsavelmente, importantes conceitos e premissas relacionadas ao universo
financeiro e à prática de empreendedorismo.
Leia-se: Este projeto promove apresentações gratuitas do espetáculo teatral
infantil "De onde vem o dinheiro?" para estudantes da rede pública. De forma lúdica, a
peça usa da fantasia cênica para difundir, responsavelmente, importantes conceitos e
premissas relacionadas ao universo financeiro e à prática de empreendedorismo.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 105-E, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
24-0860 A-MA-DO
Processo: 01416.006711/2024-54
Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 46.025.033/0001-97
Valor total aprovado: R$ 1.369.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42062-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42046-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 763-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0866 NECKLACE
Processo: 01416.005789/2024-51
Proponente: COSMIC DOG STUDIOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.437.330/0001-05
Valor total aprovado: R$ 5.631.578,95
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50630-3
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50577-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50570-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50580-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50574-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 688-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0872 NA VELOCIDADE DO SOM
Processo: 01416.005683/2024-58
Proponente: ANANÃ PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 12.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42063-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42050-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42049-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 694-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0873 PERCURSOS
Processo: 01416.005616/2024-33
Proponente: C41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.029.624/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 1517-2 conta corrente: 36744-3
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 1517-2 conta corrente: 36726-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 695-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0874 PEDRINHO MATADOR
Processo: 01416.005793/2024-10
Proponente: COSMIC DOG STUDIOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.437.330/0001-05
Valor total aprovado: R$ 18.526.315,79
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50631-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50578-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50571-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50582-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50575-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 696-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0875 PEDRINHO MATADOR: O PODER DO MEDO
Processo: 01416.005791/2024-21
Proponente: COSMIC DOG STUDIOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.437.330/0001-05
Valor total aprovado: R$ 4.452.631,58
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50632-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50579-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50572-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50583-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50576-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 697-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0876 O GAFANHOTO
Processo: 01416.003159/2024-42
Proponente: E. B. C. DOS SANTOS SOARES
Cidade/UF: Caratinga / MG
CNPJ: 47.829.383/0001-79
Valor total aprovado: R$ 2.225.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0177-5 conta corrente: 79206-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 698-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0886 EXPEDIÇÃO RIO - TURQUIA (ORIGENS)
Processo: 01416.006054/2024-45
Proponente: GUAYAMU PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.941.631/0001-01
Valor total aprovado: R$ 845.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 1578-4 conta corrente: 32680-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 711-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0887 EXPEDIÇÃO RIO - ALASCA (AMÉRICAS ANCESTRAIS - O VERDADEIRO PAPAI NOEL)
Processo: 01416.006190/2024-35
Proponente: GUAYAMU PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.941.631/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.370.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 1578-4 conta corrente: 32681-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 712-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0897 MARCELO MURTA - ASTROS E ESTRELAS DESSA MINHA HISTÓRIA
Processo: 01416.006217/2024-90
Proponente: Z-ON CINE LTDA
Cidade/UF: Pedreira / SP
CNPJ: 44.715.596/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.260.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 50221-9
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 50134-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 50133-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 50135-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 724-E, de 31/07/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-0935 O FANTÁSTICO MUNDO DO DINHEIRO
Processo: 01416.006350/2024-46
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 4.105.263,16
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.900.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 14095-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 768-E, de 05/08/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
Art. 2ºAs Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 106-E, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
24-0054 FUTEBOL DE CEGOS: RUMO AO OURO
Processo: 01416.000085/2024-92
Proponente: TWINS BUSHATSKY - PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: de R$ 530.000,00 para R$ 560.710,65
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 503.500,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21997-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 775, realizada em 08/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das
legislações indicadas.
20-0107 ELAS NA DIREÇÃO
Processo: 01416.012758/2019-90
Proponente: OKE ARO CONTEUDO E PROPOSITO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.975.941/0001-90
Valor total aprovado: de R$ 2.998.699,01 para R$ 3.647.010,63
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.848.764,05 para 3.348.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 28953-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
16-0713 AMOR, LIVRE AMOR
Processo: 01416.008507/2016-68
Proponente: KINOSCOPIO CINEMATOGRAFICA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 3.380.123,55 para R$ 4.167.342,06
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 962.682,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26184-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 179.349,05 para R$ 322.480,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26185-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA

                            

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