DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024, constante no Processo nº
48500.001390/2024-14, e outros, publicado no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2024, seção
1, p. 149, v. 162, excluir do Anexo I a linha referente à UFV Sobral I, "Fonte: UFV,
Empreendimento: Sobral I, CEG: UFV.RS.CE.040766- 6, UF: CE, Empresa: UFV - Usina
Fotovoltaica Sobral I SPE Ltda., Potência (MW): 90,000, Outorga: REA 7913/2019, Data da
publicação: 03/07/2019, processo: 48500.001504/2019- 51". A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br,
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.280, de 5 de agosto de 2024, publicada em resumo no DOU
nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 1, página 41, v. 162, no ANEXO I onde se lê:
"1,065.", leia-se: "1,015.". A íntegra desse Despacho , consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.337, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O 
GERENTE
SUBSTITUTO 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DA
GERAÇÃO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004284/2022-12, decide:
liberar a unidade geradora UG2, de 5.700,00 kW, da EOL Ventos de São Zacarias
02, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.038127-6.01, localizada no
município de Simões no estado do Piauí, de titularidade da Ventos De São Zacarias 02 Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 2.338, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O 
GERENTE
SUBSTITUTO 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DA
GERAÇÃO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.007664/2022-17, decide:
liberar as unidades geradoras UG248 a UG285, de 298,24 kW cada, totalizando
11.333,12 kW de capacidade instalada, da UFV Advogado Eduardo Soares (Antiga Boa
Esperança), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.043221-0.01,
localizada no município de Montes Claros no estado de Minas Gerais, de titularidade da Dma
Distribuidora S/A, para início da operação comercial a partir de 15 de agosto de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 2.339, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O 
GERENTE
SUBSTITUTO 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DA
GERAÇÃO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria
nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004376/2020-31, decide:
liberar a unidade geradora UG5, de 5.700,00 kW, da EOL Ventos de Santa
Eugenia 01, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.038077-
6.01, localizada no município de Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da Oslo I
S.A., para início da operação comercial a partir de 15 de agosto de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
861.512/2011 - Interposto por Cristalina Mineração e Transportes Ltda Me.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
821.070/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
810.607/2015-AREAL MINAS LTDA - DOU de 13/08/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.792/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 1.952,8ha
para 864,57?ha-Bentonita-Belo Campo/BA
874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de
1.927,36ha para 984,47ha-Calcário dolomítico silicoso, Calcário dolomítico, Calcário
magnesiano, Calcário calcítico-Coribe/BA
874.994/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 40,62ha para 24,84ha-
Areia-Entre Rios/BA
870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Área de 999,94ha
para 749,08?ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA
870.896/2016-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 480,32ha para 256,44ha-
Quartzito-Barra da Estiva e Manoel Vitorino/BA
871.474/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área
de 399,62ha para
3 1 , 8 4 ? h a - X i s t o - E n c r u z i l h a d a / BA
870.595/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.- Área de 980,2ha para 831,93ha-
Quartzito e Metaconglomerado-Barra do Mendes e Brotas de Macaúbas/BA
870.575/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 101,79ha para 17,64ha-
G r a n i t o - E n c r u z i l h a d a / BA
871.656/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 957,43ha para 748,10ha-
Quartzito-Gentio do Ouro/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.694/2013-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°29981/2024
872.725/2013-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30195/2024
871.392/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30170/2024
870.130/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°28917/2024
871.527/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30504/2024
870.819/2021-GP MINERALS LTDA-OF. N°29508/2024/DIFIS-BA/ANM
871.480/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-OF. N°30696/2024/DIFIS-BA/ANM
870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-OF. N°30678/2024/DIFIS-BA/ANM
870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-
OF. N°30546/2024/DIFIS-BA/ANM
870.641/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°32120/2024
870.642/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°32119/2024
872.584/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32096/2024
872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°32095/2024
872.660/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32089/2024
872.023/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32081/2024
872.024/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32080/2024
871.622/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32076/2024
872.141/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32078/2024
872.250/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32074/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.131/2012-RESULTA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
872.132/2012-RESULTA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
873.668/2011-MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
874.464/2011-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES-ALVARÁ N°5.902/2019
870.093/2019-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-ALVARÁ N°5.956/2019
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
870.904/2017-ALPHA 
MINERALS 
BRAZIL
PARTICIPACOES 
LTDA.-ALVARÁ
N°8.579/2018
Defere pedido de reconsideração(262)
870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.226/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
870.661/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.523/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
871.522/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
870.656/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.521/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
870.660/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.544/2022-GRANSALES MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.347/1984-MINERACAO CARAIBA S/A-MINÉRIO DE COBRE
870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE DIAMANTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.154/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30429/2024 e 30430/2024
870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30029/2024 e 30046/2024
870.307/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30419/2024 e 30421/2024
870.162/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30443/2024 e 30444/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No anexo da Portaria nº 2.739/SNTEP/MME, de 06 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, edição 50, de 13 de março de 2024, Seção 1, página 157, onde se lê:
ANEXO
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) - ANEEL
Usina
Fo t o v o l t a i c a
Garantia Física
(MWmed)
UFV.RS.MG.043150-8.01
Jaíba C
12,0
UFV.RS.MG.043148-6.01
Jaíba CE
12,2
UFV.RS.MG.043147-8.01
Jaíba CN
12,2
UFV.RS.MG.043151-6.01
Jaíba CO
12,2
UFV.RS.MG.043164-8.01
Jaíba CS
12,2
UFV.RS.MG.043163-0.01
Jaíba L1
12,2
UFV.RS.MG.043152-4.01
Jaíba L2
6,2
UFV.RS.MG.043154-0.01
Jaíba NE2
12,2
UFV.RS.MG.043157-5.01
Jaíba NE3
12,2
UFV.RS.MG.043153-2.01
Jaíba NO2
12,2
UFV.RS.MG.043158-3.01
Jaíba S
12,2
UFV.RS.MG.043155-9.01
Jaíba SE2
12,2
UFV.RS.MG.043156-7.01
Jaíba SO
12,2
Leia-se:
ANEXO
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) - ANEEL
Usina
Fo t o v o l t a i c a
Garantia Física
(MWmed)
UFV.RS.MG.043150-8.01
Jaíba C
12,2
UFV.RS.MG.043148-6.01
Jaíba CE
12,2
UFV.RS.MG.043147-8.01
Jaíba CN
12,2
UFV.RS.MG.043151-6.01
Jaíba CO
12,2
UFV.RS.MG.043164-8.01
Jaíba CS
12,2
UFV.RS.MG.043163-0.01
Jaíba L1
12,2
UFV.RS.MG.043152-4.01
Jaíba L2
6,2
UFV.RS.MG.043154-0.01
Jaíba NE2
12,2
UFV.RS.MG.043157-5.01
Jaíba NE3
12,2
UFV.RS.MG.043153-2.01
Jaíba NO2
12,2
UFV.RS.MG.043158-3.01
Jaíba S
12,2
UFV.RS.MG.043155-9.01
Jaíba SE2
12,2
UFV.RS.MG.043156-7.01
Jaíba SO
12,2

                            

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