DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.312/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30454/2024 e 30456/2024
870.313/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30422/2024 e 30423/2024
870.338/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30427/2024 e 30428/2024
870.340/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30445/2024 e 30447/2024
871.369/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°30010/2024
870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°30181/2024
870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°28962/2024
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°29521/2024
870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°32083/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.218/1973-PEDREIRAS BAHIA LTDA-OF. N°32091/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.745/2021-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI-ALVARÁ N° 5164
Publicado DOU de 27/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 182,17 ha, Leia-se: ... numa
área de 132,4 ha
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.847/2023 - ODAIR DA SILVA ROSA - ALVARÁ Nº 6549/2024 - Destacado do
Processo 860.745/2021 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5164/2021 - Vencimento em 01/10/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 202/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6569/2024-866.020/2020-DANILO BATISTA DA SILVA-
6575/2024-866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-
6573/2024-866.369/2024-CARLOS FRANCISCO QUESADA-
6572/2024-866.346/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6574/2024-866.372/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-
6571/2024-866.293/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA-
6570/2024-866.283/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6568/2024-866.387/2024-ML AREEIRO LTDA-
6567/2024-866.768/2022-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 204/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.276/2018-JOSE
MARIA OTAVIO
MARTINS
DUARTE-ALVARÁ N°
7281
Publicado DOU de 19/09/2018- Onde se lê:"...numa área de 82,43 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 36,42 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.331/2024 - GUSTAVO GENZINI - ALVARÁ Nº 6576/2024 - Destacado do
Processo 866.276/2018 - ALVARÁ Nº 7281/2018 - Vencimento em 18/08/2024
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 206/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.517/2020-CELITO GIACOBBO ME-Areia-Santo Antonio de Leverger/MT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.541/2024-SUZANO S.A.
866.540/2024-SUZANO S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24017/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.517/2024-MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°11260/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.308/2023-MINERADORA
E
TRANSPORTES 
SAO
LUIZ
LTDA-OF.
N°32622/2024/DIFIS-SC/ANM
815.313/2023-MINERADORA
E
TRANSPORTES 
SAO
LUIZ
LTDA-OF.
N°32628/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32188/2024/DIOUT-SC/ANM
815.049/1993-ANGELGRES 
REVESTIMENTOS
CERAMICOS 
LTDA-OF.
N°32432/2024/DIOUT-SC/ANM
815.057/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32406/2024/DIOUT-SC/ANM
815.779/2017-TRIANGULO
INDUSTRIA 
DE
TIJOLOS
LTDA-OF.
N°32557/2024/DIOUT-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°32546/2024/DIFIS-
SC/ANM
Reitera exigência(366)
815.714/2007-SAO
GABRIEL MINERACAO
LTDA-OF.
N°32367/2024/DIOUT-
SC/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.049/1993-ANGELGRES 
REVESTIMENTOS
CERAMICOS 
LTDA-OF.
N°32428/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°32364/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.047/2012-MINERACAO
ARAGUARI I.
&
AFJ LTDA-OF.
N°30836/2024,
30837/2024
858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°31789/2024
Defere pedido de reconsideração(262)
858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°30222/2024, 30224/2024, 30226/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°30310/2024, 30583/2024, 30587/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°30589/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31272/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA-OF. N°31289/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA- Publicado DOU de 31/05/2010
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.581/2013-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITOS LTDA-OF.
N°25049/2024
800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°24518/2024
800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°25055/2024
800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°28222/2024
800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°27699/2024
800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°31173/2024
800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°31368/2024
800.095/2021-TIAGO TEIXEIRA CAVALCANTI-OF. N°31894/2024
800.256/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°32632/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.673/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA
800.674/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA
800.114/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.