DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.049/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.067/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.068/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.253/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA
800.367/2021-MARCEL MINERACAO LTDA
800.044/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.343/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA
800.311/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°30264/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°27745/2024
940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°30180/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6551/2024-890.137/2023-ECOSOLUTIONS
CONSULTORIA
E
PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA-
6552/2024-890.020/2024-JNH SUPERMERCADOS LTDA-
6550/2024-890.094/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6553/2024-890.053/2024-CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA-
6554/2024-890.060/2024-MULTILAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6555/2024-890.068/2024-CAMARGO CASTRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6557/2024-890.130/2023-CBR 124 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6558/2024-890.131/2023-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-
6559/2024-890.132/2023-CBR 159 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6556/2024-890.129/2023-CBR 049 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-
6565/2024-890.026/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6564/2024-890.025/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6563/2024-890.024/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6562/2024-890.019/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
6560/2024-890.140/2023-CBR 070 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6561/2024-890.152/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO
DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-
6566/2024-890.063/2024-ML CONSTRUTORA DE PADUA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA
E AREIA LTDA EPP- AI N°1186/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999-ONDE
SE LÊ, REGISTRO DE LICENÇA Nº 2559/2014, LEIA-SE REGISTRO DE LICENÇA
Nº
1335/1999
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Publicado DOU de 17/01/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
890.278/2017-GEOANALISYS
CONSULTORIA
GEOFÍSICA
LTDA.-
OF.
N°
3 0 2 7 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
890.278/2017-GEOANALISYS
CONSULTORIA
GEOFÍSICA
LTDA.-OF.
N ° 3 0 2 7 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
802.971/1974-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.105/2007-EMFOL
EMPRESA DE
MINERAÇÃO
FONTE LIMPA
LTDA-OF.
N ° 3 0 2 7 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença
N° 2923/2016 - Vencimento em 23/08/2025
890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de
Licença N° 2388/2007 - Vencimento em 04/07/2027
890.594/2010-CERAMICA
PAU
BRASIL
LTDA-
Registro
de
Licença
N°
2656/2011 - Vencimento em 28/05/2026
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 890858/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.055/2017-ORCIGRAN
EMPRESA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 3 0 2 6 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°30604/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°30272/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.124/2012-LOBA
MINERAÇÃO
E
CONSULTORIA
GEOAMBIENTAL-OF.
N ° 3 0 2 7 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30276/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.302/2017-WALDELEI
PEREIRA
DE
ANDRADE
ME-OF.
N ° 3 0 2 7 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.269/2016-J C PEREIRA VALLE-OF. N°13780/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Área de 157,17 para
50,00-Areia - Recurso Medido: 5.320.111,87 toneladas. Recurso Inferido: 1.517.788,72
toneladas-Itaguaí, Rio de Janeiro e Seropédica/RJ
890.948/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 48,48
para 41,63-areia-Campos dos Goytacazes/RJ
890.035/2019-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 74,13 para 18,30-
granito-Porciúncula/RJ
890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Área de 87,24 para 46,68-
Areia-Campos dos Goytacazes/RJ
890.104/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 25,77 para 17,76-areia-
Marica/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.279/2013-GRANIGEO
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N°26585/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.117/2019-TAHOMA 2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°26821/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.454/2015-SANDRA M. T. TOLEDO
B. CRESPO CERAMICA LTDA-OF.
N°27628/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.191/2014-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N°27496/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°27897/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.091/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-
OF. N°29098/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.427/2016-MARCO
ANTONIO
BARROSO
NOGUEIRA-OF.
N°30598/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.327/2013-ARGIMASSA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°27269/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.328/2013-ARGIMASSA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°27271/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.393/2015-FREITAS
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°31006/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-OF. N°31423/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.567/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°29621/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°31666/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.044/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.427/2021
890.045/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.428/2021
890.046/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.429/2021
890.069/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.838/2021
890.070/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.839/2021
890.071/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.527/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.182/2017-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE RIRELI ME
890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE
PEDRA E AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°7105/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.122/1975-AREAL SANTA FE LTDA-OF. N°26249/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°28710/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.379/2008-MINERARE
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.206/1998-ANTARES
AGUA
MINERAL
SERRA
DE
JACONE
LTDA-OF.
N°31700/2024/SEFIS-RJ/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024-
Término:26/07/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.206/1998-ANTARES
AGUA
MINERAL
SERRA
DE
JACONE
LTDA-OF.
N°31695/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.667/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°30251/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.667/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°26265/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°27491/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
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