DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.286/1999-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.296/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.297/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.315/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.316/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.317/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.318/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.319/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.320/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.330/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.380/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.486/2004-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.535/1991-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.606/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.606/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.607/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.608/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.609/2008-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.672/1992-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
890.399/2016-INDUSTRIA 
EXTRATIVA 
E 
COMERCIAL
POP 
LTDA 
- 
AI
N°659/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.351/2016-ANGELA
MARIA LOPES
MARTINS LEITE
ANTUNES -
AI
N°658/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.151/2016-ROMAR
2005
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
LTDA
ME
-
AI
N°657/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.330/2016-J.R.
MINERAÇÃO VALE
DO ITABAPOANA
LTDA.
ME -
AI
N°656/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.066/2015-CARLOS CIPRIANO MELO DE FREITAS - AI N°654/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.101/2015-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°653/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.139/2018-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - AI
N°651/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.214/2017-MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA
- AI N°648/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.201/2017-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AI
N°646/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.144/2017-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME -
AI N°640/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.161/2017-PEDRAS
DECORATIVAS 
SERRA
DA
PRATA
LTDA 
-
AI
N°638/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.061/2017-I SERVICE COMERCIAL LTDA - AI N°636/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.065/2017-PETREO
MINERAÇÃO 
LTDA
ME
- 
AI
N°628/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.413/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - AI N°624/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.419/2016-KEILA
DA
SILVA
ALVES PESSOA
-
AI
N°621/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.348/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA - AI N°620/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.441/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS
LTDA - AI
N°617/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.350/2016-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE - AI N°590/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.021/2016-J
GONCALVES 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA 
-
AI
N°588/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.379/2016-EXTRACAO 
DE 
GRANITO
MILA 
DE 
PADUA 
LTDA
- 
AI
N°581/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.384/2016-ÉXOTICA
MINERAÇÃO
DE
GRANITOS 
LTDA
ME
-
AI
N°580/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.334/2016-J.R.
MINERAÇÃO VALE
DO ITABAPOANA
LTDA.
ME -
AI
N°579/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.403/2015-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - AI N°615/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°612/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°611/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.619/2015-AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRÊS BARRAS EIRELI - AI
N°610/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.473/2015-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA. - AI N°608/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.240/2015-HÉLIO MARCHESI - AI N°606/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.297/2015-GERALDO DE CASTRO FILHO - AI N°596/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA - AI N°594/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.135/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - AI N°576/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.684/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA. - AI N°571/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.830/2014-CCISA03
INCORPORADORA 
LTDA
- 
AI
N°565/2024/SEFIS-
RJ/ANM
891.036/2013-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A - AI
N°562/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA
ME - AI N°560/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.708/2012-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME - AI N°558/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.066/2022-ASPEN 
MINERACAO 
EIRELI-Xisto
(revestimento), 
Pegmatito
(revestimento), Quartzo (industrial), Feldspato (industrial), Moscovita (industrial), Areia
(Construção Civil)-Carnaúba dos Dantas/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.165/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI
848.066/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 1850,52 para 927,01-
feldspato e quartzo-Lajes Pintadas/RN, Santa Cruz/RN e São Tomé/RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA- AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
848.109/2019-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro- Alvará
de Pesquisa Nº 17989/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.115/2020-CARAMURU 
MINERACAO 
LTDA-OF. 
N°31892/2024/NUOUT-
RN/ANM-60 dias
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31911/2024/NUOUT-
RN/ANM-60 dias
848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°31888/2024/NUOUT-
RN/ANM-60 dias
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31917/2024/NUOUT-
RN/ANM-60 dias
848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°31882/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°31885/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32609/2024/NUOUT-
RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32608/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.045/2022-LIBERATO 
FRANCISCO
DE 
MORAIS
FILHO-OF.
N°32099/2024/NUOUT-RN/ANM
848.180/2023-JACKSON CLEMENTINO DE SOUZA-OF. N°32396/2024/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.063/2023-E R DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
848.133/2023-COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO
DOS
VALES DO
SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°32067/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 249/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.470/2024 - CIOCCARI & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 6548/2024 - Destacado do
Processo 810.701/2020 - ALVARÁ Nº 5413/2020 - Vencimento em 30/09/2024
810.469/2024 - ARAUCARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. -
ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 -
Vencimento em 26/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
000.367/1997-OF. N°29044/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem 
do 
Vené
I-MINERACAO 
AURIZONA 
S/A-800.256/1978-OF.
N°29487/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
000.367/1997-OF. N°29046/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Usina, Dique DO-05, Dique DO-04, Dique DPr-01, Dique DPr-02 e Dique DP-01-
SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°29176/2024/COPGBM-N/ANM
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
Auto de embargo nº 3/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BARRAGEM
DO BANDEIRA
-
Auto
de Embargo
Nº
97/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2393)
Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5 - M. M. GOLD MINERACAO LTDA-
850.397/2016-OF. N°29057/2024/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2902)
Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-
850.397/2016-OF. N°29063/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora