DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081500044
44
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 897, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art.
30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0015574
.AUTO POSTO CONCHA LTDA
.90.234.170/0001-23
.48610.017192/2001-21
. .PR/MG0023443
.BOLA PESADA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
.65.127.862/0001-25
.48610.004175/2002-12
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 899, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SC0027053
.AUTO POSTO IPERVILLE LTDA
.79.406.104/0001-50
.48610.010915/2002-41
. .PR/SP0168304
.AUTO POSTO JARDIM ITALIA DE VOTUPORANGA LTDA
.17.254.762/0001-17
.48610.013277/2014-54
. .PR/SP0196152
.AUTO POSTO PORTAL TANABI LTDA
.29.581.050/0001-91
.48610.004058/2019-99
. .PR/RS0235564
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CODORNA LTDA
.31.373.058/0003-76
.48610.228101/2022-13
. .PR/RS0184378
.GARG POSTO DE SERVICOS EIRELI
.04.315.359/0001-09
.48610.002444/2005-41
. .PR/GO0020729
.IRCOM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.02.161.728/0001-20
.48610.001432/2002-56
. .PR/PB0020514
.J P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.41.118.415/0001-41
.48610.001515/2002-45
. .PR/RS0013687
.LAERCIO NEIS
.95.068.045/0001-04
.48610.009596/2001-41
. .PR/CE0125205
.PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.15.503.343/0001-46
.48610.012692/2012-29
. .PR/CE0243178
.PITANGA EMPREENDIMENTO DO PETROLEO LTDA
.22.594.235/0002-72
.48610.225503/2023-39
. .PR/SE0180060
.POSTO IMPERIO LTDA
.21.089.265/0001-88
.48610.002440/2017-04
. .PR/GO0203998
.REDE DE POSTOS 78 LTDA
.37.624.149/0001-51
.48610.006561/2020-12
. .PR/SC0109443
.REDE PORTAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.05.610.041/0005-47
.48610.002843/2012-31
. .PR/GO0002182
.REDE TIRADENTES POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
.73.621.591/0002-79
.48610.010886/2000-56
. .PR/PR0242066
.RIBAS PETRO COMBUSTIVEIS LTDA
.36.490.055/0001-74
.48610.219265/2023-22
. .PR/MG0169687
.VIA SUL POSTO SERVICE LTDA
.02.631.526/0001-03
.48610.002539/2015-36
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 898, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR
SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0359004
.ABNER DOS SANTOS FIUZA DE TOLEDO
.30.483.897/0001-12
.48610.003710/2020-91
. .GLPPR0377622
.EMPORIO DO GAS LTDA
.41.163.191/0001-90
.48610.207528/2021-99
. .GLPAM0347282
.F M SIQUEIRA
.35.000.586/0001-79
.48610.008288/2019-27
. .GLPMG0412874
.FAMILIA DO GAS E AGUA LTDA
.50.447.506/0001-11
.48610.215568/2023-76
. .GLPPA0381658
.KAKA DO GAS LTDA
.41.737.650/0001-00
.48610.210241/2021-46
. .001/GLP/MG0010489
.KI-GAS COMERCIO LTDA
.07.113.136/0001-57
.48610.012567/2006-71
. .GLPSP0393262
.PINHEIRINHO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.37.177.967/0001-53
.48610.201976/2022-60
. .GLPMG0404790
.TELEGAS GLORIA LTDA
.46.940.975/0001-09
.48610.217852/2022-04
BRUNO VALLE DE MOURA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 472, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4175887
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.TEXACO URSA PREMIUM TDX
.48600.202753/2024-09
.1117
. .4196182
.USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.VALVOLINE UNITRAC
.48600.201246/2024-40
.3145
. .4208948
.IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
.11.323.786/0001-02
.APOLLOIL CVT FLUID J4
.48600.202841/2024-01
.14864
. .4195729
.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0001-34
.DRAFT GEAR OIL GL-4
.48600.202838/2024-89
.22686
. .4208055
.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0001-34
.DRAFT GEAR OIL GL-4
.48600.202837/2024-34
.22686
. .4195732
.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0001-34
.DRAFT GEAR OIL EP GL-5
.48600.202842/2024-47
.22690
. .4256974
.LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.13.028.919/0001-35
.DX LUB HAWCON FULL SINTY
.48600.202701/2024-24
.22702
. .4143612
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.MOTUL 4100 SYN-NERGY
.48600.202870/2024-64
.22770
. .4199270
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER POWERSHIFT
.48600.202878/2024-21
.22799
. .4178194
.USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.VALVOLINE ADVANCED MST
.48600.202743/2024-65
.22780
. .4199293
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER ATF TRANSMISSION CVT
.48600.202883/2024-33
.22801
. .4241017
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.SHIFTEASE 110
.48600.202713/2024-59
.22818
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS