DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. .N°
.Responsável pela execução
.Descrição da meta
.Produto
.Quantidade .Unidade 
de
medida
.Fórmula de cálculo
.Prazo
.Indicador
.Resultado
. .01
.Coordenação-Geral 
de
Gestão Estratégica
.Elaborar proposta de
norma sobre
planejamento 
e
monitoramento 
no
âmbito da Funai
.Minuta de ato normativo
.01
.unidade
.Quant. 
Realizada/
Quant. Prevista) x 100
.30/06/2024 .Minuta 
de 
ato 
normativo
encaminhada para deliberação
superior
.100%
. .02
.Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças
.Descentralizar o limite orçamentário no
ciclo
.Limite 
orçamentário
descentralizado
.85%
.Percentual
.(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista)
X
100
.30/06/2024 .Percentual 
do
Limite
Orçamentário Descentralizado
.100%
. .03
.Coordenação-Geral 
de
Gestão de Pessoas
.Elaborar proposta de norma sobre o
Programa de Gestão e Desempenho
.Minuta de ato normativo
.01
.Unidade
.(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista)
X
100
.30/06/2024 .Minuta 
de 
ato 
normativo
encaminhada para deliberação
superior
.100%
. .REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
. .04A
.Coordenação-Geral 
de
Recursos Logísticos
.Reestruturar e formalizar 01 (um) fluxo
de trabalho no âmbito das Licitações e
Contratos
.Fluxo
de 
trabalho
no
âmbito 
das
Licitações 
e
Contratos
.01
.Unidade
.(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista)
X
100
.30/06/2024 .Quantidade de Documentos de
Aprovação dos Fluxos
.100%
. .05
.Coordenação-Geral 
de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.Elaborar
Plano
de Apoio
Técnico
às
Coordenações 
Regionais 
para 
a
estruturação dos serviços de TIC
.Documento 
contendo 
o
Plano de Apoio Técnico as
CRs
.01
.Unidade
.quantidade realizada /
quantidade 
prevista 
x
100
.30/06/2024 .Percentual 
de
entrega 
do
documento
.100%
. .DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. .N°
.Responsável 
pela
execução
.Descrição da meta
.Produto
.Quantidade .Unidade 
de
medida
.Fórmula de cálculo
.Prazo
.Indicador
.Resultado
. .REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
. .01A
.Coordenação-Geral 
de
Assuntos Fundiários
.Indenizar benfeitorias de não indígenas com
ocupações
de boa-fé
sobrepostas a
terras
indígenas
.Ocupações de não indígenas
indenizadas
.15
.Unidade
.(número 
de
ocupações
indenizadas/20)x100
.30/06/2024
.Ordem Bancária
emitida
.120%
. .REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
. .REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
. 04
Coordenação-Geral 
de
Identificação e Delimitação
Realizar análise técnica de qualificações de
reivindicações 
fundiárias,
relatórios
circunstanciados de identificação e
Informação Técnica
ou Parecer
Técnico
50
Unidade
(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024
Número de
pareceres e
informações técnicas
654%
. .
.
.delimitação e contestações administrativas
interpostas a procedimentos demarcatórios de
terras indígenas
.
.
.
.
.
.
.
. .04A
.Coordenação-Geral 
de
Identificação e Delimitação
.Constituir 10 Grupos Técnicos designados para
realizar 
estudos
multidisciplinares 
de
identificação e delimitação de terras indígenas
.GTs constituídos
.10
.Unidade
.(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Número 
de 
GTs
constituídos
.140%
. .05
.Coordenação-Geral 
de
Georrreferenciamento
.Elaborar projeto de georreferenciamento de
terras indígenas
.Projeto 
executivo/orçamentário
de 
georreferenciamento
elaborado
.5
.Unidade
.(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Projeto 
executivo 
e
orçamentário, 
ou
ainda
termo 
de 
referência
(projeto básico)
.220%
. .06
.
Coordenação-Geral 
de
Georrreferenciamento
.Atualização de base de dados geoespaciais em
utilização pela FUNAI
.Base
de 
dado
geoespacial
atualizada
.8
.Unidade
.(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Base 
de
dados
Geoespacial Postgrees
.100%
. .07
.
Coordenação-Gera 
de
Índios
Isolados e de Recentre Contato
.Realização 
de
ações 
de
localização 
e
monitoramento de povos indígenas isolados
.Registros
de Povos
Indígenas
Isolados 
localizados
/
monitorados
.10
.Unidade
.(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Relatórios Técnicos
.320%
. 08
Coordenação-Geral de
Índios
Isolados e de Recente Contato
Produzir documentos técnicos direcionados à
qualificação de Políticas para Povos Indígenas
de
Recente 
Contato
(Pareceres
Técnicos,
Informações Técnicas,
Documento técnico
10
Unidade
(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/6/2024
Documento 
técnico
elaborado
270%
. .
.
.Notas 
Técnicas, 
Relatórios, 
Minutas 
de
Instruções Normativas)
.
.
.
.
.
.
.
. .09
.
Coordenação-Geral 
de
Monitoramento Territorial
.Realizar ações de monitoramento territorial e
ambiental em terras indígenas
.Ciclo da ação concluído
.84
.Unidade
.(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/6/2024
.Registro 
do 
ciclo
concluído
.340%
. .DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. .N°
.Responsável 
pela
execução
.Descrição da meta
.Produto
.Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo
.Prazo
.Indicador
.Resultado
. .01
.
Coordenação-Geral 
de
Promoção da Cidadania
.Apoiar projetos de valorização e
revitalização de línguas indígenas
.Projetos apoiados
.04
.Unidade
.(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Quantidade de projetos .100%
. .02
.
Coordenação-Geral 
de
Promoção da Cidadania
.Apoiar 
projetos
de 
educação
comunitária
.Projetos apoiados
.08
.Unidade
.(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Quantidade de projetos .100%
. 03
Coordenação-Geral 
de
Promoção da Cidadania
Promover e fomentar espaços de
discussão e participação comunitária,
que
incluam 
mulheres,
jovens,
crianças e anciãos indígenas, para
Reuniões/encontros 
e
Oficinas realizadas
08
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024
Quantidade 
de
Relatórios
100%
.
discutirem ações contra violência,
direito 
à 
convivência 
familiar 
e
comunitária e participação social,
. .
.
.considerando as especificidades de
cada povo, bem como suas formas
de organização social
.
.
.
.
.
.
.
. .04
.
Coordenação-Geral 
de
Promoção da Cidadania
.Levantar e sistematizar dados, Junto
às
equipes multidisciplinar,
sobre
guarda, tutela e adoção de crianças
indígenas
.Relatórios
.2
.Unidade
.(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Quantidade 
de
relatório
.100%
. .05
.
Coordenação-Geral 
de
Licenciamento Ambiental
.Realizar 
manifestações
técnicas
conclusivas 
em
processos 
do
componente 
indígena
do
licenciamento ambiental
.Informação 
Técnica 
e/ou
Ofício
.100
.Unidade
.[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Informação 
Técnica
concluída 
e/ou
Ofício
assinado
.100%
. .06
.Coordenação-Geral 
de
Licenciamento Ambiental
.Realizar oitivas
das comunidades
indígenas 
em 
processos 
de
licenciamento ambiental
.Informação 
Técnica 
e/ou
Memória de reunião
.20
.Unidade
.[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Informação 
Técnica
assinada e/ou Memória
de reunião realizada
.100%
. .07
.
Coordenação-Geral 
de
Promoção 
dos 
Direitos
Sociais
.Reuniões das Redes Intersetoriais de
Promoção
dos 
Direitos
Sociais
Indígenas
.Reuniões realizadas
.13
.Unidade
.[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Memória de reunião e
lista de presença
.100%
. .08
.
Coordenação-Geral 
de
Promoção 
dos 
Direitos
Sociais
.Apoio 
a 
ações
itinerantes 
nos
territórios
.Ações realizadas
.13
.Unidade
.[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Relatório
.100%
. .REVOGADO
.
REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO
.REVOGADO