DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.967, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Concede 
renovação 
de 
autorização 
aos
estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 36/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.113290/2024-67; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido
ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 13 RJ 11
. .I - denominação: Centro Avançado de Oftalmologia / Clínica Oftalmológica Ricardo Reis
. .II - CNPJ: 04.592.953/0001-47
. .III - CNES: 3344169
. .IV - endereço: Rua Francisco Sá, nº 23, Sl 1206 1207 1307, Bairro: Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ. CEP: 22080-010.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 02 16 CE 04
. .I - denominação: Hospital Monte Klinikum - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0074-84
. .III - CNES: 3055426
. .IV - endereço: Rua República do Líbano, nº 747, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-
140.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 01 12 CE 04
. .I - denominação: Hospital Monte Klinikum - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0074-84
. .III - CNES: 3055426
. .IV - endereço: Rua República do Libanio, nº 747, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-
140.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido
ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 16 RJ 43
. .I - responsável técnico: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologista, CRM 629430-RJ.
. .Nº do SNT: 1 11 18 RJ 15
. .I - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 6 2 7 9 7 6 - R J.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 98
. .I - responsável técnico: Silmar Ângelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50711-SP.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 02 16 CE 04
. .I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 -
CE;
. .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205 - CE;
. .III - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE
. .IV - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE;
. .V - membro: Cayo Cesar de Gois Teixeira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15915
- CE;
. .VI - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
11435
. .VII - membro: José Airton Lopes Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 9877 -
CE;
. .VIII - membro: Ana de Lourdes Sousa Teotonio de Oliveira, gastroenterologista, CRM 7568 -
CE;
. .IX - membro: Camilla Monteiro Veras, gastroenterologista, CRM 16127-CE;
. .X - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037-CE;
. .XI - membro: Renata de Almeida Leitão, gastroenterologista, CRM 16808-CE;
. .XII - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791-
CE.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE CONJUGADO RIM: 24.08
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 01 12 CE 04
. .I - responsável técnico: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926 - CE;
. .II - membro: Maria Luíza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE;
. .III - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172 - CE;
. .IV - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102 - CE;
. .V - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18
de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Concede 
renovação 
de 
autorização 
aos
estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco
hematopoéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 36/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.113290/2024-67; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 03 99 CE 03
. .I - denominação: HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
. .II - CNPJ: 07.954.571/0022-39
. .III - CNES: 2479214
. .IV - endereço: Avenida Frei Cirilo, nº 3.480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-
285.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido
ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT:2 11 99 PR 20
. .I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná/Universidade Estadual
de Londrina
. .II - CNPJ: 78.640.489/0003-15
. .III - CNES: 2781859
. .IV - endereço: Avenida Robert Koch, n° 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-
440.
MATO GROSSO
. .Nº do SNT: 2 11 00 MT 03
. .I - denominação: Hospital de Olhos de Cuiaba / Hospital de Olhos de Cuiabá
. .II - CNPJ: 00.108.558/0001-95
. .III - CNES: 2473062
. .IV - endereço: Rua Ramiro de Noronha, nº 453, Bairro: Jd Cuiabá, Cuiabá/MT. CEP: 78020-
000.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 11 08 SC 02
. .I - denominação: Hospital São José / Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho
. .II - CNPJ: 92.736.040/0008-90
. .III - CNES: 2758164
. .IV - endereço: Rua Júlio Gaidzinski, nº 90, Bairro: Pio Correa, Criciuma/SC. CEP: 88811-000.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir
identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 21 21 GO 01
. .I - denominação: Unidade Einstein Goiânia / Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert
Einstein
. .II - CNPJ: 60.765.823/0060-90
. .III - CNES: 0697699
. .IV - endereço: Avenida Portugal Edificio Orion, nº 1148, Bairro: Setor Marista, Goiânia/GO.
CEP: 74150-030.
qqArt. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de
tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 12 18 SC 02
. .I - responsável técnico: Silvio Passarini de Resende Júnior, ortopedista e traumatologista,
CRM 24058-SC;
. .II - membro: Douglas Kosvoski de Ourique, ortopedista e traumatologista, CRM 23900-
SC;
. .III - membro: Élcio André Madruga, ortopedista e traumatologista, CRM 5882-SC;
. .IV - membro: Leandro Medeiros da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 12497-
SC.
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 1 12 23 PE 05
. .I - responsável técnico: Luis Fernando Jordão dos Santos, ortopedista e traumatologista,
CRM 34511-PE.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 1 (um) ano,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA