DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

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Extrato de Contrato nº 2024.06.24-03- Dispensa de Licitação
Nº.2024.06.10.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal de
Educaçãode Assaré e a empresa I J DE MATOS MAGALHAES,
inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001-54. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados a serem prestados em elaboração dos
laudos de saúde e segurança do trabalho juntamente com a
transmissão dos eventos de Educação e segurança do trabalho para o
sistema do E - social, junto à Secretaria de Educação do Município de
Assaré/CE.Valor
Total
do
Contrato:
R$10.800,00(dez
mil
oitocentos
reais).Vigência
do
Contrato:12
(doze)
meses.Signatários:Noemita Rodrigues da SilvaeItalo Jorge De Matos
Magalhães. Data do Contrato:24 de Junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:38E3A951

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24-04 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.10.5

Extrato de Contrato nº 2024.06.24-04- Dispensa de Licitação
Nº.2024.06.10.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Assaré e a empresa I J DE MATOS
MAGALHAES,
inscrita
no
CNPJ
nº.22.354.132/0001-
54.Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados em elaboração dos laudos de saúde e segurança do trabalho
juntamente com a transmissão dos eventos do Trabalho e Ação Social
e segurança do trabalho para o sistema do E - social, junto à Secretaria
do Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE.Valor Total
do Contrato: R$10.800,00(dez mil oitocentos reais).Vigência do
Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Maria Wilcassy Garcia
AlveseItalo Jorge De Matos Magalhães. Data do Contrato:24 de Junho
de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E08262A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ADITIVO 03

Aditivo n. 03 ao Concurso Fachadas de Santo Antonio – Tendo Por
objeto a nova ordem classificatória do concurso fachadas de Santo
Antonio categoria comercial.
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Barbalha – CE, a
Senhora Maria Goretti Pereira Amorim Lima, no uso de suas
atribuições legais FAZ SABER que devido a publicação do resultado
de forma erronia e a desistência do proprietário do comercio que ficou
em segundo colocado faz-se necessário corrigir a ordem classificatória
do concurso fachadas de Santo Antonio.
CONSIDERANDO que a equipe de marketing da gestão municipal
designou um fotografo exclusivo para cobertura, divulgação e
acompanhamento das fases do concurso e o mesmo registrou a
fachada comercial errada onde foi para votação popular e pela
quantidade de votos conseguiu alcançar o segundo lugar.
CONSIDERANDO que o proprietário do comercio ao ser avisado do
resultado de forma presencial pelo servidor da secretaria de cultura e
turismo Pedro Victor do Nascimento, onde o mesmo foi solicitar as
documentações necessárias para o processo de pagamento e ele
deixou claro que não fez a inscrição e não estava ciente de nada do
concurso. Foi assim desclassificado automaticamente por não atender
os pré-requisitos básicos para concorrer ao concurso “Fachadas de
Santo Antonio”.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar uma nova ordem de colocação da categoria
comercial.

Nomes
Comercio
Valor
1º Luciana Rennê Nunes
Loja Festa Arretada
2.000,00
2º Gabriel Amorim
Supermercado Opção
1.000,00
3º Luciana Caldas Sampaio
Fissura Moda Surf Wear
500,00

Art. 2º O presente aditivo tem a duração de 01 (um) ano, a contar da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado, justificadamente, por
iguais e sucessivos períodos, até que se esgote o período necessário a
execução de todos os projetos classificados.”

Comissão De Acompanhamento:

EDSON MOREIRA COSTA NETO

CICERA HELOISA GARCIA SAMPAIO

PEDRO VICTOR DO NASCIMENTO

BARBALHA-CEARÁ, 07 DE AGOSTO DE 2024
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D8E8F934

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2 - SRP

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.07.25.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal
de Educação de Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a empresa AGIL
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, classificada no Lote 01 -
Equipamentos de áudio e vídeo, no valor global de R$ 475.224,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 15 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:882BE7B9

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Procuradoria
Geral do Município, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude,
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos, Controladoria Geral do Município, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Autarquia Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha, Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, torna público o Extrato da Ata de Credenciamento, oriunda
do Processo Administrativo Credenciamento Nº 03.05.01/2024 -
SEGOV, do tipo menor preço global. VALIDADE: 01 (um) ano,
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. EMPRESAS
CREDENCIADAS: CICERO ISRAEL DA SILVA, inscrita no
CNPJ nº. 40.606.982/0001-84, com proposta no valor global de R$
694.198,88 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos). Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88)
3532-2459, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda através da
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
https://pncp.gov.br
e
https://barbalha.ce.gov.br.