DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Barbalha/CE, 12 de agosto de 2024, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0227B99B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 
03.05.01/2024 - SEGOV 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
03.05.01/2024 - SEGOV 
  
Os Ilmo(a)s. Sr(a)s. Marlya Julia de Oliveira Mota, João Paulo da 
Silva Olegário, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, Josueh do 
Nascimento Ferreira Nogueira, Maria Goretti Pereira de Amorim 
Lima, Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, Jonas Damasceno Varela, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Daniel Bruno Ferreira Rolim, 
Lúcia Santana de Matos, Tiago Silva de Moraes, Jorge Madsson 
Macedo de Melo, Antônio Everardo Garcia Siqueira e Arodo de 
Castro Macedo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria 
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, Procuradoria Geral do Município, 
Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal 
de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, 
Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Econômico, 
Secretaria 
Municipal 
de Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos, Autarquia Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha, Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em 
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos 
do processo administrativo Credenciamento Nº 03.05.01/2024 - 
SEGOV, HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação das 
empresas CICERO ISRAEL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 
40.606.982/0001-84, para a contratação de empresas especializadas 
em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, 
desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva 
nos aparelhos de ar-condicionado de várias Secretarias do Município 
de Barbalha/CE, através das suas unidades gestoras, pelo valor global 
de R$ 694.198,88 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e noventa e 
oito reais e oitenta e oito centavos), com vigência contratual de 01 
(um) ano, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal 
nº. 14.133/2021.  
  
Barbalha/CE, 14 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:981548A0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.08.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 14.08.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.07.18.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa VALE 
COMERCIO DE MOTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Motocicletas 
(zero quilômetro) e acessórios, com o primeiro emplacamento incluso 
em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
99.954,00 (noventa e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro 
Macêdo e Valdiney Epifânio de Souza. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F556100E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
VIGÉSSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2018/0228 DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS, QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE 
BARBALHA-CE, 
POR 
INTERMEDIO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 
EMPRESA CICERA SAMPAIO PEREIRA - ME. 
  
Constitui o objeto do contrato que ora se adita, a execução, pela 
CONTRATADA, de prestação de serviços técnicos profissionais 
especializados em patologia para a realização necropsia visando 
esclarecimento das causas mortis junto ao Serviço de Verificação de 
Óbitos, Porte – I, da população local e referência por intermédio do 
Fundo Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde das ações de 
Vigilância em Saúde. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1991 e 
legislação posterior, nos termos do Processo de CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2018/FMS/SMS, especialmente nos ditames do 
art. 57 da Lei supra mencionada.As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, obedecendo o disposto no art. 
57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM EM DILATAR ATÉ O DIA 
30/09/2024 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a 
partir de 30/07/2024, considerando o Ofício CORAC/SMS Nº. 
109/2024 e Parecer da Procuradoria Geral do Município, contados da 
data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo 
antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma 
UNILATERAL, convido à Administração Municipal.As demais 
cláusulas e condições insertas no instrumento contratual original 
permanecem inalteradas, exceto as que foram alteradas pelos aditivos 
subsequentes. . O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do 
Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO 
FILGUEIRA E CICERA SAMPAIO PEREIRA. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE JULHO DE 2024. 
   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:22D6B8EB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2 - SRP 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.07.25.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao 
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal 
de Saúde de Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a empresa AGIL 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 
inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, classificada no Lote 01 - 
Equipamentos de áudio e vídeo, no valor global de R$ 4.446,00 
(quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais), de conformidade 
com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 
14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 15 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B834D34F