DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS 
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, 
TRANSMISSÃO 
DAS 
INFORMAÇÕES 
FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTÁBEIS, 
ATUALIZAÇÃO 
DAS 
INFORMAÇÕES 
JUNTO 
AOS 
ÓRGÃOS 
DE 
REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO 
DE 
PLANOS 
DE 
TRABALHO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES/CE.. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE DIEGO DODSON SANTOS 
BATISTA 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES 
JUNIOR 
  
CAMPOS SALES (CE), 02 de agosto de 2024 
  
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:3FF4FCFE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.07-SOU 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.06.25.07-SOU 
– 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-
CE 
(TRECHO 
DISTRITO 
DE 
CARMELÓPOLIS 
A 
LOCALIDADE DE PAU VERDE).Vencedor:R E SOUSA 
CONTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
40.560.312/0001-74,com o valor global deR$ 557.155,75 quinhentos 
e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e 
cinco centavos).Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 
14.133/21. –ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS – 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Campos Sales-CE, 13 de agosto de 2024. 
  
ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS - 
Secretário de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:0C569DD6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA)–O Secretário de Obras e 
Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público 
que no Extrato de Contrato Administrativo Nº 01.2024.06.03.05-SOU, 
publicado na Edição do Diário da APRECE no dia 14 de Agosto de 
2024,ONDE 
SE 
LÊ:representada 
por 
José 
Ivan 
Barboza, 
inscrito,LER-SE:representada porJosé Antônio Nunes Júnior. 
  
Campos Sales/CE, 14 de Agosto de 2024.  
  
ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS-  
Secretário de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:24D84945 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR THIAGO 
BRADO, ALUSIVA À FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
CONTRATADO: BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 
(TORRE LESTE EVENTOS), CNPJ Nº 36.104.246/0001-50 
  
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.0412204002.005 
– 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro 
de 2023. 
  
Campos Sales-CE, 14 de agosto de 2024. 
  
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA 
Secretário de Administração e Finanças 
Autoridade Competente 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:AD56B8AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP 
  
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO.O 
Governo 
Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, 
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, 
autuado sob o nº 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 
14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Por razões de interesse 
público, conforme justificativa nos autos. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:695939C9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
Concorrência Eletrônica N° 2024.08.01.017-CP-SPDU 
  
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO.O 
Governo 
Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, 
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade 
Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº 2024.08.01.017-CP-SPDU, 
com base na Lei 14.133/2021, destinado a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO