DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.04.15.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
Dispensa Eletrônica nº 2024.03.11.01/DLE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
 
ASSISTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 44.882.628/0001-33, situada na Avenida Barão de 
Studart, 1165, Loja 05, Aldeota, CEP: 60.120-001, Fortaleza – 
Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquelas previstas no instrumento inicial, para a 
Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e 
apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, gestão 
municipal do cadastro único, conselhos e fundo municipal, 
programa primeira infância no suas – criança feliz, proteção 
social básica, para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE. 
  
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400042.090 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 
ORIGEM 
DE 
RECURSO: 
1.500.0000.00 
/ 
1.660.0000.00/ 
1.661.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 
  
DATA: 
  
Croatá-CE, 15 de agosto de 2024 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BF38CDF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.14.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.27.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as 
famílias em situação de vulnerabilidade social deste município 
pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
Contratada: 
CONCEITO 
MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83– Valor: R$ 
49.070,00 (Quarenta e nove mil e setenta reais)– Data da Assinatura 
do Contrato: 14/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Francisco Mateus 
Gonçalves Vieira Costa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4B955944 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.15.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.06.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação dos 
serviços de preservação das faixas de domínios, roço das estradas 
carroçáveis Rurais e Urbanas do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
MARQUINHOS 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
11.757.747/0001-05 – Valor: R$ 121.426,41 (Cento e Vinte e Um 
Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) 
– Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano 
– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 
– Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Antônio 
Marcos Coutinho Gomes (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:17494B4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.08.05.004 – SECULT 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
10.01 
13.392.1303.2.068.000. 
PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: A. F. OLIVEIRA DA SILVA-ME sob 
CNPJ nº: 22.805.799/0001-26, com sede à Rua Benício Diógenes, Nº 
1060, Bairro Américo Bezerra, Jaguaribe/CE, representada por Adiel 
Felipe Oliveira da Silva, portador do CPF: 034.059.253-20. VALOR: 
R$ 800,00 (-OITOCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 
05 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA 
PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA 
PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, 
PORTADOR DO CPF: 034.059.253-20. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BE60850C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.08.05.005 – SECULT 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
10.01