DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5C7930B7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
02. R.S Comércio de Importados Eireli - ME, estabelecida na Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. 
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
Processo Carona nº. 2024.07.08.01-PMI/SAS, como também a Lei 
Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. 
Contrato: 2024.08.07.03. Objeto: Contratação de empresa para 
aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de 
proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, 
para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: 
R$ 373.018,60 (trezentos e setenta e três mil dezoitos reais e sessenta 
centavos). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: a 
partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
Dotação Orçamentária:  
2601.08.122.0058.2.147,  
2602.08.243.0044.2.153,  
2602.08.243.0044.2.154,  
2602.08.243.0044.2.156,  
2602.08.244.0040.2.157,  
2602.08.244.0040.2.158,  
2602.08.244.0040.2.160,  
2602.08.244.0042.2.167,  
2602.08.244.0042.2.168,  
2604.08.244.0042.2.178 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e da outras 
providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício 
financeiro de 2024. Signatário: Suerda Alves Bandeira. (Ordenadora 
de Despesas - SAS). 
  
Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CF8C08AD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
03. J.M.V Santana Comercial - LTDA, estabelecida na Rua José 
Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, 
inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante 
legal, 
o 
senhor 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Titular/Administrador. 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
Processo Carona nº. 2024.07.08.01-PMI/SAS, como também a Lei 
Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. 
Contrato: 2024.08.07.03. Objeto: Contratação de empresa para 
aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de 
proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, 
para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: 
R$ 52.159,60 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e 
sessenta centavos). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. 
Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 
2024. 
Dotação Orçamentária:  
2601.08.122.0058.2.147,  
2602.08.243.0044.2.153,  
2602.08.243.0044.2.154,  
2602.08.243.0044.2.156,  
2602.08.244.0040.2.157,  
2602.08.244.0040.2.158,  
2602.08.244.0040.2.160,  
2602.08.244.0042.2.167,  
2602.08.244.0042.2.168,  
2604.08.244.0042.2.178 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e da outras 
providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício 
financeiro de 2024. Signatário: Suerda Alves Bandeira. (Ordenadora 
de Despesas - SAS). 
  
Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:890C16F3 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 26.20240620/0003-40, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TEMPO DETERMINADO, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA VISANDO 
O 
APRIMORAMENTO 
DO 
CONTROLE 
SOCIAL 
E 
FORTALECIMENTO DO TRABALHO INTER SETORIAL DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE. ADJUDICO 
E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: 54.640.588 RUAN 
FERREIRA DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
54.640.588/0001-77. 
  
IGUATU-CE, 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,  
Ordenadora de Despesa, 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F998327F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 26.20240620/0002-40, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TEMPO DETERMINADO, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÕES, OFICINAS 
E CAPACITAÇÕES, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO 
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE