DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
REFORMA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS 
DA 
SEDE 
(JURANDIR MAIA), CONJUNTO PADRE ABÍLIO E ALTO 
BRITO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE. 
  
16 de agosto de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6D8043EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
2024070101 CMJ - CON TRATO N° 20249035 - ORIGEM : 
Dispensa N° 2024072901 CMJ- CONTRATANTE: CÂM ARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA (O )..... : 
JULIANNE R DA SILV A OBJETO: Aquisição de placas, medalhas 
e troféus de homenagem para Câmara Municipal de Jaguaretama . - 
VALOR TOTAL: R$ 12.776,00 (doze mil, setecentos e setenta e seis 
reais) - PROGRAMA DE TRABALH O : 0 1 0 1 .0 1 .0 3 1 .0 0 0 2 
.2 .0 0 1 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 
12 .776,00 no elemento de despesa 33903015: Material de Consumo, 
Material para Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 5 meses - 
DATA DA A SSINATURA : 08 de agosto de 2024 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:A60ECCD0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE ADITIVO A INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO A INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, torna público o 
Extrato do 1º ADITIVO de prorrogação do instrumento contratual nº 
20249020 resultante de processo de Licitação Dispensável nº 
2024020601 CMJ. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA 
COMUM, PARA USO NO VEÍCULO LOCADO PELA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA NA MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS PELO 
ÓRGÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR APÓS ADITIVO CONTRATUAL: R$ 39.990,26 (trinta e 
nove mil, novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), ou seja, 
valor do aditivo de acréscimo após o realinhamento de R$ 2.029,26 
(dois mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). 
  
CONTRATADA (O): COMERCIAL PINHEIRO DE PETRÓLEO 
LTDA - CNPJ(MF) CNPJ 05.544.293/0001-91; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RACHEL 
PINHEIRO 
CUNHA, Sócia Administradora, portadora do CPF nº 668.588.013-
91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE 
BRITO, CPF nº 070.702.683-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 
  
JAGUARETAMA – Ceará, 31 de Julho de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Contratante 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:C7A989CB 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2024-SAS. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
FUNDO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 05.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:8F0961FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°002/2024-SEDEST DE 15 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Cria e designa Comissão de Monitoramento e 
Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as 
parcerias com as Organizações da Sociedade Civil 
celebradas com a SEDEST, mediante Termo de 
Colaboração. 
  
A Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho de 
Jardim, Estado do Ceará, ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, 
em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando as 
disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° Criar e Designar aCOMISSÃO DE Monitoramento e 
Avaliaçãocom a finalidade de monitorar e avaliar as parcerias com as 
Organizações da Sociedade Civil celebradas com a Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, 
mediante Termo de Colaboração. 
  
Art. 2° A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta 
pelos seguintes membros: 
  
I – Gestor da Parceria: 
a) Maria Gislaine Monte de Souza, CPF: 605.970.853-66 
  
II – Equipe de Monitoramento e Avaliação: