DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
MARIA HONORINA COSTA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos 
agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), 
localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:76EEA51A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CLECIO PEREIRA DA ROCHA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio 
Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:6C08E5CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Única para a atividade Clínicas E Congêneres (Código 07.09), 
localizado no Sítio Serra Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:C50B3A4B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
FERNANDO ANTÔNIO FIGUEIREDO MACIEL 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
São João, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:AE09570C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
LUCIANO FIDELIS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação - sem 
uso de agrotóxico – código 01.08, localizado no Sítio Serra Boa Vista, 
Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:7DF9040C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCA JANUÁRIO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso para a atividade - Criação de animais sem 
abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, 
bubalinocultura) código (01.01), localizado no Sítio Malhadinha, 
Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:381C2A0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CAMARA MUNICIPAL DE JUCAS - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE 001/2024 - CMJ O(A) 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº CE 001/2024 - CMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
E 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ESTACIONAMENTO 
NA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO DE 
BASICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo 
email : camarajucas@hotmail.com. 
  
Jucás/CE, 16 de Agosto de 2024.  
  
AMANDA KELLY ALENCAR GOMES - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EF1C7FFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0708.01/2024 - SME - DL .  
VENCEDOR: 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 09.009.604/0001-73, sediada no município de Canindé – 
Ceará – CEP: 62.700-000, Rua Antônio Guedes, 2044 – Alto 
Guaramiranga, localizado na Rodovia BR 020 KM 240, N° 213, 
Bairro Pinhos, Madalena/CE, CEP: 63.860-000 VALOR GLOBAL: