DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
AGOSTO DE 2024, COM NO MÍNIMO DE 1:00H, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE, 
POR 
OCASIÃO 
DO 
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE. 
CONTRATADO: SILVAN SANTOS PROMOÇÕES LTDA. - 
CNPJ Nº 50.568.494/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 
(QUARENTA E OITO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 
14.133/2021.  
  
MAURITI – CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.  
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -  
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E2489669 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
TERCNOLOGICO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 0608.001/2024 – Processo Originário: 
Inexigibilidade nº 0608.001/2024 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE – Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico 
e 
Tecnologia 
– 
Contratado: 
RAIMUNDO 
ELIANDRO 
DO 
NASCIMENTO, 
CPF 
nº 
422.936.693-00 – Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 09 de agosto de 2024 – Vigência: da data 
de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Raimundo Eliandro do 
Nascimento (Contratado)  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C01699EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434 - 
SEFIN  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2018 - SEFIN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
ÁREA 
TRIBUTÁRIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO PROJETO BÁSICO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
  
CONTRATADA: CCIG - CENTRO DE CONHECIMENTO E 
INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 05.283.490/0001-02 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 
(sete) meses, a contar do dia 13 de junho de 2024, extinguindo-se em 
13 de janeiro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sergei Rocha Sydney Ipiranga 
(Sócio Administrador) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal de Administração Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:1170A12C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230517 - 
SAS 
  
ORIGEM: ORIGINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO 
DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA 
NOVA/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
SAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE 
COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA LEMOS, 
CPF Nº 223.919.038-80 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 137 
(cento e trinta e sete) dias, a contar do dia 16 de agosto de 2024, 
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana Karla de Oliveira Lemos 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Assistência Social - SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:FF697297 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO 
 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 0044/2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais,