DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA 
ASSINATURA: 11/07/2024. 
  
N.º CONTRATO: 2023.07.17-0002. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 03.29-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.07.17-0002 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2024 e término em 
16/07/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Previdência 
Social. 
CONTRATADO: PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO 
PUBLICA LTDA, CNPJ n.º 04.551.114/0001-80. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 11/07/2024. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:141689D4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-002/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-PE 
 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0002. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação 
Institucional. CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, 
CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços 
por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0002, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 0,36, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,33. VALOR CONTRATO: R$ 59.700,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.585,93. VALOR ATUALIZADO: R$ 
63.285,93. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 6,01%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0004. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0004, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 0,36, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,33. VALOR CONTRATO: R$ 44.775,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.700,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 
47.475,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 6,03%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0006. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: 
JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. 
OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item 
do contrato n.º 2024.01.04-0006, conforme a seguir: acréscimo de 
valor do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo 
de R$ 0,36, passando a ter valor atualizado de R$ 6,33. VALOR 
CONTRATO: R$ 44.775,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.700,00. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
47.475,00. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 6,03%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0008. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: 
JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. 
OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item 
do contrato n.º 2024.01.04-0008, conforme a seguir: acréscimo de 
valor do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo 
de R$ 0,36, passando a ter valor atualizado de R$ 6,33. VALOR 
CONTRATO: R$ 328.350,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 12.798,58. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
341.148,58. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,90%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0010. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: 
JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. 
OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item 
do contrato n.º 2024.01.04-0010, conforme a seguir: acréscimo de 
valor do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo 
de R$ 0,36, passando a ter valor atualizado de R$ 6,33. VALOR 
CONTRATO: R$ 134.325,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 6.496,32. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
140.821,32. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 4,84%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0012. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: 
JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. 
OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item 
do contrato n.º 2024.01.04-0012, conforme a seguir: acréscimo de 
valor do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo 
de R$ 0,36, passando a ter valor atualizado de R$ 6,33. VALOR 
CONTRATO: R$ 44.775,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.647,49. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
47.422,49. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 5,91%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0014. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente, 
Infraestrutura 
e 
Recursos 
Hídricos. 
CONTRATADO: 
JOSE 
VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: 
Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do 
contrato n.º 2024.01.04-0014, conforme a seguir: acréscimo de valor 
do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 
0,36, passando a ter valor atualizado de R$ 6,33. VALOR 
CONTRATO: R$ 74.625,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.828,09. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
78.453,09. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 5,13%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0016. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Abastecimento, Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: JOSE 
VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: 
Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do 
contrato n.º 2024.01.04-0016, conforme a seguir: acréscimo de valor 
do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 
0,36, passando a ter valor atualizado de R$ 6,33. VALOR 
CONTRATO: R$ 29.850,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.800,00. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
31.650,00. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 6,03%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0018. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0018, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 0,36, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,33. VALOR CONTRATO: R$ 74.625,00.