DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 
8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços n.º 
004/2023-TP-DIV. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social. CONTRATADO: RH CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
23.263.053/0001-09. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 
(trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.10-0006. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.10-0006 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 10/05/2024 e término em 09/05/2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para 
prestação de serviços de suporte ao setor de Recursos Humanos, junto 
à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, 
nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Tomada 
de 
Preços 
n.º 
004/2023-TP-DIV. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: RH 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, 
CNPJ n.º 23.263.053/0001-09. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.10-0007. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.10-0007 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 10/05/2024 e término em 09/05/2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para 
elaboração 
de 
dados, 
processamento, 
regularização 
e 
acompanhamento no Sistema de Informação Sobre Orçamentos 
Públicos em educação bem como de unidades executoras, junto aos 
órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 
57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada 
de Preços n.º 004/2023-TP-DIV. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. 
CONTRATADO: 
F2 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
LIMITADA, 
CNPJ 
n.º 
33.764.589/0001-53. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:4EBFD494 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO Nº 06.24-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2024-PE 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.24-001/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE. OBJETO: Contratação de serviços 
técnicos especializados para prestar assessoria no processo de 
regularidade ambiental de imóveis rurais no Cadastro Ambiental 
Rural (CAR) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), 
junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: 
TOPOGRAFIA 
FERNANDES 
E 
LIMA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
30.816.551/0001-99, valor total R$ 96.000,00. ADJUDICAÇÃO e 
HOMOLOGAÇÃO: 
31/07/2024. 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará, 
31/07/2024. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio 
Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.24-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.08.01-0001. DATA: 01/08/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de serviços técnicos 
especializados para prestar assessoria no processo de regularidade 
ambiental de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no 
Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), junto à Secretaria de 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de 
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: TOPOGRAFIA 
FERNANDES E LIMA LTDA, CNPJ n.º 30.816.551/0001-99. 
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). 
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. DATA ASSINATURA: 
01/08/2024. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:4DE9FCEA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO N.º 06.28-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
011/2024-PE 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.28-001/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 011/2024-PE. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais 
destinados à equipe técnica da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, do município de Palhano, Estado do Ceará. 
VENCEDORES: IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA 
LTDA, CNPJ n.º 27.487.874/0001-71, valor total R$ 95.364,00. 
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 08/08/2024.  
  
ANA LIV MATEUS SANTOS, 
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.28-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.08.08-0001. DATA: 08/08/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços técnicos profissionais destinados à equipe 
técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do 
município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IMPACTO 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
27.487.874/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 95.364,00 (noventa e 
cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 
08/08/2024 a 07/08/2025. DATA ASSINATURA: 08/08/2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:48501AF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as 
autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de 
despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os 
devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº004/2024-SRP, 
que 
trata 
de 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
EQUIPAMENTOS 
EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE , ao respectivo vencedor, a 
saber: 
  
T PINHEIRO PAIVA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 19.255.771/0001-
58, pelo menor valor global apresentado de R$ 17.208,73 (Dezessete