DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.704,39. VALOR ATUALIZADO: R$ 
78.329,39. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 4,96%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0022. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social. CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA 
SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de 
preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-
0022, conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 0,36, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,33. VALOR CONTRATO: R$ 59.700,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.503,72. VALOR ATUALIZADO: R$ 
62.203,72. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 4,19%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0024. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social. CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA 
SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de 
preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-
0024, conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 0,36, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,33. VALOR CONTRATO: R$ 44.775,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.700,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 
47.475,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 6,03%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0026. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social. CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA 
SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de 
preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-
0026, conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 0,36, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,33. VALOR CONTRATO: R$ 44.775,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.550,13. VALOR ATUALIZADO: R$ 
47.325,13. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 5,70%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/04/2024 
  
CONTRATO N.º 2024.01.04-0028. Pregão Eletrônico SRP n.º 
025/2023-PE. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. N.º ADITIVO: 
primeiro. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social. CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA 
SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de 
preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-
0028, conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 5,97, acréscimo de R$ 0,36, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,33. VALOR CONTRATO: R$ 44.775,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.700,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 
47.475,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 6,03%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/04/2024 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:D0DAEC4F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
N.º 004/2023-TP-DIV 
 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.10-0001. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.10-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 10/05/2024 e término em 09/05/2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para 
prestação de serviços de suporte ao setor de Recursos Humanos, junto 
à Secretaria de Administração do município de Palhano, Estado do 
Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços n.º 004/2023-TP-DIV. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: 
RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
23.263.053/0001-09. 
VALOR 
DA 
CONTRATAÇÃO: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 03/05/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.10-0002. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.10-0002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 10/05/2024 e término em 09/05/2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para 
prestação de serviços de suporte ao setor de Recursos Humanos, junto 
à Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do município de 
Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 
8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços n.º 
004/2023-TP-DIV. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e 
Gestão das Finanças. CONTRATADO: RH CONTABILIDADE E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
23.263.053/0001-09. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 
(trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.10-0003. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.10-0003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 10/05/2024 e término em 09/05/2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para 
prestação de serviços de suporte ao setor de Recursos Humanos, junto 
à Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará, nos 
termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Tomada 
de 
Preços 
n.º 
004/2023-TP-DIV. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: RH 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, 
CNPJ n.º 23.263.053/0001-09. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.10-0004. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.10-0004 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 10/05/2024 e término em 09/05/2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para 
elaboração 
de 
dados, 
processamento, 
regularização 
e 
acompanhamento no Sistema de Informação Sobre Orçamentos 
Públicos em saúde, junto à Secretaria de Saúde do município de 
Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 
8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços n.º 
004/2023-TP-DIV. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
F2 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNPJ n.º 33.764.589/0001-53. 
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.10-0005. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.10-0005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 10/05/2024 e término em 09/05/2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria administrativa na área contábil e administrativa, para 
prestação de serviços de suporte ao setor de Recursos Humanos, junto 
à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de