DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1E CONTRATO Nº 20240815E Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E
REVITALIZAÇÃO
DE GINÁSIO
POLIESPORTIVO
DA
ESCOLA
ANTÔNIO
FIGUEIREDO
TAVEIRA
NO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE POTENGI/CE. Vigência: 60 (sessenta) dias contados da data de
sua assinatura. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 26.627.169/0001-60, no valor de R$ 117.638,03 (CENTO E
DEZESSETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
TRÊS
CENTAVOS).
Signatário
pela
contratante:
MARIA
EDVÂNIA SOARES PINHEIRO – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, pela Contratada: TELES
SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA;

Potengi-CE, 15 de agosto de 2024.

Certidão
Certifico que a presente declaração foi devidamente afixada no
flanelógrafo existente no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nesta
data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso
Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5).

Potengi - CE, 15 de Agosto de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C64131B7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Extrato Termo de Ratificação e homologação.

Termo de RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade:
Dispensa
de
Licitação
N.º
2024.07.05.1E
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E
REVITALIZAÇÃO
DE GINÁSIO
POLIESPORTIVO
DA
ESCOLA
ANTÔNIO
FIGUEIREDO
TAVEIRA
NO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme
detalhamentos
constantes
em
anexos.
Favorecida:
TELES
SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
26.627.169/0001-60, no valor de R$ 117.638,03 (CENTO E
DEZESSETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
TRÊS CENTAVOS). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Potengi/CE, 14 de agosto de 2024.

MARIA EDVÂNIA SOARES PINHEIRO,
Secretario de Educação.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:814B674F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO N º: 20230202SS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – SS
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

CONTRATADO:
CONTROL
ATUAL
CONTABILIDADE,
AUDITÓRIA
E
ASSESSORIA,
inscrita
sob
o
CNPJ:
17.430.410/0001 – 75.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma
amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202SS; celebrado em
02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico
para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento,
geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais
por setor, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Potengi, no estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu
permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos
termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos
Administrativos acima supra citado.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C0D7548A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 610 DE 14 DE AGOSTO DE
2024.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
QUIXADAENSE AO DR. LEANDRO TEIXEIRA
GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua vasta folha de serviços prestados como advogado nos
setores públicos e privado, além de longa convivência em Quixadá,
fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. Leandro
Teixeira Gomes, OAB – Ce. Nº 27.462, natural de Acopiara – Ce.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de Agosto de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:759B5AEE

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 609 DE 14 DE AGOSTO DE
2024.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃ
QUIXADAENSE
À
PROFESSORA
MARIA
GORETTI GUERREIRO SILVA DE SOUSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência em Quixadá desenvolvendo uma extensa e
profunda atividade na área educacional, contribuindo para evolução
da população no campo do conhecimento por vários anos, fica
concedido o Título de Cidadã Quixadaense à professora Maria Goretti
Guerreiro Silva de Sousa, natural de Tabuleiro do Norte – Ce.