DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
mil duzentos e oito reais e setenta e três centavos), referente aos 
itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação. 
  
Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no 
prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Penaforte-CE, 15 de Agosto de 2024.  
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:703E9A46 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as 
autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de 
despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os 
devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº004/2024-SRP, 
que 
trata 
de 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
EQUIPAMENTOS 
EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, ao respectivo vencedor, a 
saber: 
  
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ Nº 50.706.360/0001-
81, pelo menor valor global apresentado de R$ 29.111,75 (Vinte e 
nove mil e cento e onze reais e setenta e cinco centavos), referente 
aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação. 
  
Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no 
prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
  
Penaforte-CE, 15 de Agosto de 2024.  
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7C57AAAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
  
CONTRATO N º: 20230202AS 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – AS 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTE^NCIA SOCIAL 
  
CONTRATADO: 
CONTROL 
ATUAL 
CONTABILIDADE, 
AUDITÓRIA 
E 
ASSESSORIA, 
inscrita 
sob 
o 
CNPJ: 
17.430.410/0001 – 75. 
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma 
amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202AF; celebrado em 
02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico 
para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento, 
geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais 
por setor, de interesse da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Potengi, no estado do Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu 
permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos 
termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos 
Administrativos acima supra citado.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:A5A0AAF0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
  
CONTRATO N º: 20230202AF 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – AF 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
CONTRATADO: 
CONTROL 
ATUAL 
CONTABILIDADE, 
AUDITÓRIA 
E 
ASSESSORIA, 
inscrita 
sob 
o 
CNPJ: 
17.430.410/0001 – 75. 
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma 
amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202AF; celebrado em 
02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico 
para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento, 
geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais 
por setor, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do 
Município de Potengi, no estado do Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu 
permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos 
termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos 
Administrativos acima supra citado. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:71F1C27A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
  
CONTRATO N º: 20230202SE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – SE 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO: 
CONTROL 
ATUAL 
CONTABILIDADE, 
AUDITÓRIA 
E 
ASSESSORIA, 
inscrita 
sob 
o 
CNPJ: 
17.430.410/0001 – 75. 
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma 
amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202SE; celebrado em 
02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico 
para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento, 
geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais 
por setor, de interesse da Secretaria de educação do Município de 
Potengi, no estado do Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu 
permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos 
termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos 
Administrativos acima supra citado. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:9E508E80 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO