DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.012/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.012/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA MAGNOLIA ALVES 
CORDEIRO, portador (a) do CPF 810.249.673-87, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/01/1999, sob matrícula nº 
00808156 e admissão 01/02/2005, sob matrícula nº 00550922, no 
cargo 
de 
PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 29 de Julho de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:043385A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.011/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.011/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) BARBARA EUNUBIA 
HOLANDA DE AMORIM, portador (a) do CPF 502.633.823-20, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 
00811467 e admissão 02/04/2004, sob matrícula nº 00446866, no 
cargo 
de 
PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 29 de Julho de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5EC02CEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.010/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.010/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EGILEUDA MARTINS 
MONTEIRO, portador (a) do CPF 830.524.373-72, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, admitido (a) em 01/09/2005, sob matrícula nº 00563056, no 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 30 de Julho de 2025, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3D78E7A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.009/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.009/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007.