DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro
de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08
de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUANNA KERLY DA SILVA
LIMA, portador (a) do CPF 061.805.283-65, servidor(a) municipal,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE admitido
(a) em 05/02/2019, sob matrícula nº 00915247, no cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE
HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho,
até 29 de Julho de 2025, conforme disposto em Lei, por um período
de 01(um) ano, com início em 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto
de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:94B0BEB5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.08.001/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 15.08.001/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro
de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08
de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSILENE VIEIRA DE
OLIVEIRA, portador (a) do CPF 560.959.103-15, servidor(a)
municipal,
lotado(a) no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2000, sob matrícula nº
00818470, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por
cento) de sua jornada de trabalho, até 29 de Julho de 2025, conforme
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em
30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto
de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:61CFDADD
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de
Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças e
Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo Aditivo dos
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PE: nº
2022.11.21.01-01SEPLAF; 2022.11.21.01-02SEAD; 2022.11.21.01-
03GAB - Contratada: ASP – Automação, Serviços e Produtos de
Informática - LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Raimundo Freire de Brito Neto. OBJETO: Contratação de serviço de
locação de sistema informática na área de contabilidade e licitações,
no qual atenda as normas do sistema de informações municipais – sim
e sistema para publicação e hospedagem de dados de acesso à
informação em conformidade com as leis nº 131/2009 e 12.527/2011,
de interesse da secretaria do gabinete do prefeito do município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 02 de
janeiro de 2024. Signatários: José Erismá Nobre da Silveira Filho,
Roberta Glicya de Sá Felix, Elysa Kayanne Aragão Lima Data das
assinaturas: 02 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9C928D80
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o extrato do 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do
Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Social. Contratada: Martcell Equipamentos de
Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de
Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel
pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel,
serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB
mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço
móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao
funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do
município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07 de dezembro de 2024
a partir de 07 de março de 2024. Signatária Contratante: Secretária,
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 06 de
março de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8F88180A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura
Municipal
de
Quixadá.
Concorrência
Pública
nº
07.002/2024-SEDUMASP.
Contratante:
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº
07.002/2024-SEDUMASP. Contrato nº 202407290001 – Valor
global: R$ 1.146.473,22 – Contratada: Construtora S Serviços e
Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson
Glaydson Saraiva Nobre; nº 202407290002 - Valor global: R$
2.540.705,68 – Contratada: R A Construtora EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Adriano Araujo Freire. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar projeto de
engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca nas
seguintes ruas: Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 01) e Estrada
Califórnia-Ce 060 (trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua Sdo 1, rua
Sdo 2, rua Sdo 3 e rua Sdo 4); Distrito de Juatama (rua Joaquim
Barbosa e rua Sdo 01); Distrito de Várzea da Onça (rua 01); Distrito
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