DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:74BA4FC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.005/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.005/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NEISA MARY LOPES 
HOLANDA, portador (a) do CPF 431.230.313-49, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/04/2004, sob matrícula nº 
00335843 e admissão em 07/12/2016, sob matrícula nº 00913757, no 
cargo 
de 
PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 29 de Julho de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:77AB35BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.004/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE 
CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.004/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NATALIA ALVES BRAGA, 
portador (a) do CPF 669.722.483-53, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO admissão em 
01/02/2019, sob matrícula nº 00915357, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUÊS, REDUÇÃO DE CARGA 
DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de 
trabalho, até 30 de Julho de 2025, conforme disposto em Lei, por um 
período de 01(um) ano, com início em 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6D77D3A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.003/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE 
CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.003/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA PAULA CONRADO 
PEREIRA OLIVEIRA, portador (a) do CPF 502.633.903-49, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO admissão em 02/02/1998, sob matrícula nº 
00811289 e admissão em 02/04/2004, sob matrícula nº 00446858 no 
cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE 
CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 29 de Julho de 2025, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5A75558E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.002/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE 
CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 15.08.002/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.