DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
de São Bernardo (rua da Lombada): Distrito de Dom Maurício 
(trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (rua Jacinto Barbosa), no 
Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Público. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua 
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno 
Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos contratos: 30 de julho de 
2024 e 01 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:07D4E44F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
07.004/2022.1SEDUMASP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de 
Aditivo ao contrato nº 07.004/2022.1SEDUMASP, resultante da 
Tomada de Preços nº 07.004/2022-TP. - CONTRATANTE: Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Abrav Construção serviços, Eventos e Locações 
Eireli-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Alexandre Brasil 
Vieira. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
construção civil para executar projeto de construção de uma praça 
com 514,8m2 de área construída na avenida estados unidos, localizada 
ao lado da escola modelo, bairro São João, Quixadá/Ce. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e 
execução por mais 06 meses, a partir de 14 de janeiro de 2024. 
Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da 
assinatura: 10 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3AAE5607 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 2023.02.07.01. 
Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante 
do processo de Adesão nº 2023.02.07.01: nº 2023.02.07.01-4 – Valor 
global: R$ 592.704,97 – Contratado: Ícone Distribuidora LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Ermeson dos Santos Barros; 
nº 2023.02.07.01-6 – Valor global: R$ 145.666,80 – Contratado: 
Luzimar Maria Damasceno Araujo, através de sua representante legal, 
a Sra. Luzimar Maria Damasceno Araujo; nº 2023.02.07.01-3 – Valor 
global: R$ 1.608.282,66 – Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues 
de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2 – Valor global: R$ 727.511,48 – 
Contratado: Comercial GeK LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5 – 
Valor global: R$ 549.124,05 – Contratado: Ítalo Matheus dos Santos 
Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos 
Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1 – Valor global: R$ 2.490.053,80 – 
Contratado: J R Maia Neto Comercial, através de seu representante 
legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a ata de registro de preços 
para aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede 
Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria 
Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de 
dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura 
do contrato: 01 de março de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:09F90401 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao 
contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 
00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: 
Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: 
Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 
linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 
3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um 
chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, 
autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos 
setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O 
presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do 
contrato até 31 de dezembro de 2024. Signatária Contratante: 
Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 
28 de dezembro de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:64EB5DD6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-
PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP: nº 
2022.12.13.01-2SMS – Valor global: R$ 62.821,00 – Contratada: 
Luiz Mauro Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Luiz Mauro Ferreira. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. 
Objeto: aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir 
da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, 
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 
15 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A2BBE8CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania, torna público o extrato do 1º Termo de aditivo ao contrato 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
26.001/2023-PERP: 
nº 
26.001.2023-01 – Contratada: MOBIT – Mobilidade, Iluminação e 
Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden 
Meireles Prata. Objeto: Contratação de serviços de locação, 
implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento 
eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de 
equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-CE. O presente aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 
(doze) meses, a partir de 11 de maio de 2024. Signatária Contratante: 
Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 
07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:275D1E9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania, torna público o extrato do 2º Termo de aditivo ao contrato 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
26.001/2023-PERP: 
nº 
26.001.2023-01 – Contratada: MOBIT – Mobilidade, Iluminação e 
Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden 
Meireles Prata. Objeto: Contratação de serviços de locação, 
implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento