DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:00ACB289 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE Nº 80/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 QUE 
CORRIGE O EDITAL DE N° 079/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 
2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
42ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo, corrigindo o que estava 
disposto no edital anterior, o de nº 79/2024, de 12 de agosto de 2024, 
ante equívoco na classificação da candidata Leila Adriana de Sousa 
Liberato, que estava na condição de desistente da seleção: 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: 
  
CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA –II 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
81 
0303 
LEILA ADRIANA DE SOUSA 
LIBERATO 
82 
0762 
ANA 
PAULA 
GOMES 
DO 
AMARAL 
84 
0214 
MARIA CLEIDIANE COSTA 
ALMEIDA 
85 
0002 
RAIMUNDA ROSELI BRITO 
DA COSTA 
86 
0756 
LUZIA 
MARIA 
LIMA 
DE 
HOLANDA 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A7E988B0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.13.08/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, Luilton 
Ambrosio Sousa Matos Matrícula 000065 lotado na sede do SAAE, 
pelo período de licença de 13 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 13 dias do mês de agosto de 
2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:1304833A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 20230519.001-
SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001-
SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.04.2023-SEMUS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, 
CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM INSERÇÃO DE 
CÓDIGO CATSER GENÉRICO, VISANDO ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 13 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 15 DE AGOSTO 
DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS 
SOMBRA LIMA 
  
RUSSAS/CE, 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:99509D8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20210803.001-GABINETE 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do 
GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20210803.001, decorrente da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 012/2021, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PLANEJAMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
COM 
MONITORAMENTO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
EXECUÇÕES 
DAS 
AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS, 
ELABORANDO 
PARECERES 
E 
MINUTAS 
DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS, COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 
DOS AGENTES. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento