DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FONTE DE RECURSOS: 15001002200 – 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE 
  
EMPRESA CONTRATADA/VALOR: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
56.115.104 JOSÉ VITOR ALVES SENA 
R$ 9.319,50 (nove mil e trezentos e dezenove reais e 
cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ VITOR ALVES 
SENA 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 14 de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:58A4FEEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0022/2024 - SESA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2024 - SESA – 
TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 
4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0022/2024 - SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO GENÊROS 
ALIMENTICIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 
16/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no 
dia 29/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 29/08/2024 às 
08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de 
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura 
municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
  
Quixeré – CE,16 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –   
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7B4115E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O SECRETÁRIO DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso VIII, torna público o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ 
Nº 0068/2024 a seguir:  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, representada neste ato pelo Sr. JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA 
FERREIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE 
do 
município de Quixeré-Ce. 
  
VENCEDORAS(A): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 23.875.879/0001-10, com endereço na Rua 
José Gonçalves Ferreira Lima, Nº 1306, Centro - Quixeré/CE 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0068/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0068/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM 
MANOEL DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÃO 
ORMENTÁRIA: 
0601.10.302.1005.2.051 
- 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação  
  
FONTE: 1600000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS R$ 54.589,90 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e 
nove reais e noventa centavos) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 07 de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:922E0911 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A secretaria de saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato dos INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1308.01/2024, 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068/2024 a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
EMERGENCIAL 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL 
DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO 
ORMENTÁRIA: 
0601.10.302.1005.2.051 
- 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC; 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação  
  
FONTE: 1600000000 - Transferencia SUS - Bloco de manutenção 
  
CONTRATADA: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS R$ 54.589,90 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e 
nove reais e noventa centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
90 (noventa) dias. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Suzy Emanuelle Lopes 
Santos 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 13 de agosto de 2024.