DOMCE 16/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3526 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 02 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de agosto de 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOANA D’ARC BEZERRA DE 
MENEZES AZEVEDO. 
  
Russas/CE, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2CD65604 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.30.01.2023-SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20230704.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.30.01.2023-SEINFRA, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS 
VIAS 
PÚBLICAS, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO 
CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O 
acréscimo de quantidade no percentual de +2,29%, correspondendo 
ao valor de R$ 131.486,59 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e 
oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), sobre o VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do 
contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 
de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PEDRO 
HENRIQUE NOBREGA SILVA (ARN CONSTRUÇÕES LTDA - 
DEMAIS).  
  
Russas/CE, 12 de agosto de 2024.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7861ACEA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, 
o 
Sr. 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS, 
HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na 
forma Eletrônico nº 001.18.06.2024-SEINF, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A 
QUENTE - CBUQ, APLICAÇÃO A QUENTE, CONFORME 
NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS 
TÉCNICAS (ABNT), DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE 
INFRAESTRUTURA 
DE 
TRANSPORTES 
(DNIT) 
E 
DO 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE,referente ao Processo Administrativo 
nº 
00012.20240527/0001-64, 
em 
favor 
da 
empresa 
GTM 
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 42.340.181/0001-45, 
pelo melhor valor de R$ 6.886.785,00 (seis milhões, oitocentos e 
oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), em 15/08/2024. 
  
Publique-se! 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D3C87FA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE Nº 20240116.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240116.001-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-
DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 15.741,23 (quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e 
vinte e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do 
CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 62.964,92 (sessenta dois mil, 
novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 05 de agosto de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU 
SANTIAGO 
  
Russas/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E351D2FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 
20240419.004-SEMUS 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO